Os ministros Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se suspeitos e impedidos no julgamento que vai decidir sobre a abertura de investigação relacionada ao ministro Alexandre de Moraes, por causa das supostas conversas do magistrado com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão de Nunes Marques, manifestada nesta terça-feira (15), veio depois de vazamentos de mensagens que citavam seu nome como envolvido com o Banco Master. Ele afirmou que nunca julgou processos relacionados ao banco e que seu filho nunca prestou serviços à empresa de Vorcaro, nem foi remunerado.
O que alegou Nunes Marques
Como também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques disse que deve ser declarado impedido por eventual impacto na eleição. "Eu não tenho dúvida de que este julgamento eventualmente pode, também, impactar no cenário político e eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento", declarou.
Antes de se declarar impedido, sustentou isenção: "Quanto a isso, eu tenho absoluta isenção. E minha isenção está calcada e absolutamente comprovada nos votos que eu proferi". E acrescentou: "Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas. Mas nós sabemos que os impedimentos e as suspeições não decorrem tão somente de culpabilidade".
O ministro argumentou que ministros do STF e de outras esferas do Judiciário e do Estado "sempre irão sofrer algum tipo de influência de pessoas que tentam se aproximar, às vezes com objetivo imediato, e outros, sem objetivo algum, apenas por estar perto de Cortes". Concluiu: "Nenhum de nós estará livre disso enquanto erguermos as nossas togas. É bom que registrem que, em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem, não há registro de nenhuma mensagem minha com Daniel Vorcaro". Ele deixou o julgamento.
Aliado de André Mendonça, Nunes Marques acompanhou o colega para confirmar a decisão que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal (PF) na semana passada. A expectativa era que seu voto fosse a favor da abertura de investigação de Moraes.
O caso de Toffoli
Toffoli repetiu o mesmo argumento dado no início deste ano, quando se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master, após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco. Diferentemente de Nunes Marques, Toffoli permaneceu no plenário do STF para acompanhar o julgamento.
Os dois pedidos de suspeição e impedimento ilustram como o julgamento avança em terreno delicado, no qual os próprios ministros avaliam se conseguem julgar sem que pairem dúvidas sobre sua imparcialidade. A sessão segue com os demais integrantes da Corte.