O mercado de criptomoedas teve o seu momento de água no chope na última terça-feira (15). O Senado norte-americano barrou o avanço da lei de clareza regulatória do setor, o chamado Clarity Act.
O placar foi apertado: 50 a 49 para restringir o avanço da legislação. Analistas e operadores esperavam apoio dos Democratas, já que os Republicanos ocupam 53 cadeiras e precisariam de acordos para garantir a maioria simples de 51 votos.
O ponto mais sensível envolvia o lucro de figuras públicas com criptomoedas. Os Democratas citaram os recentes ganhos do presidente americano, Donald Trump, com ativos digitais, mencionando o lançamento do Official Trump (TRUMP) e da stablecoin da World Liberty, de uma empresa ligada à família Trump. Alguns democratas são favoráveis à indústria e apoiam a regulamentação, mas pedem salvaguardas éticas fortes no projeto.
O que o Clarity Act mudaria, segundo analistas
Para Pedro Fontes, analista de Research do Mercado Bitcoin, a importância do projeto vai além da organização regulatória. Um marco legal mais claro pode facilitar a entrada de novos participantes institucionais, ampliar a liquidez do mercado e estimular o desenvolvimento de novos produtos financeiros baseados em ativos digitais.
"O Clarity Act não representa um gatilho automático para uma alta do mercado. O que ele faz é construir a infraestrutura regulatória necessária para que investidores institucionais possam aumentar sua exposição aos ativos digitais com mais segurança jurídica", explica Fontes.
Reação do mercado e das lideranças do setor
A frustração das expectativas culminou na queda do mercado de criptomoedas nas últimas 24h. O bitcoin (BTC) começou o dia no vermelho, tentando sustentar o patamar psicológico de preços em US$ 75 mil.
Michael Saylor, presidente do Conselho de Administração da Strategy, afirmou no X, antigo Twitter, que o "progresso não precisa esperar pelo Congresso".
Thiago Sarandy, diretor-geral da Binance no Brasil, disse que o Congresso americano deixou passar a oportunidade de fazer "algo maior do que simplesmente regular uma classe de ativos".
"[O Congresso poderia] estabelecer a arquitetura jurídica da próxima geração dos mercados financeiros dos Estados Unidos. Sem esse avanço, essa arquitetura continuará a ser definida gradualmente por reguladores, tribunais e, potencialmente, por outros mercados ao redor do mundo que vão avançar para estabelecer seus próprios padrões", diz Sarandy.
Para o executivo da Binance, a indefinição de leis claras para o mercado de ativos virtuais, em qualquer país, gera insegurança jurídica para instituições financeiras e preocupação para o contingente crescente de usuários. Consequentemente, há perda de oportunidade econômica potencial com a geração de renda e receita advinda da atividade do setor.