O Brasil deu um passo relevante para fortalecer a indústria de minerais críticos e estratégicos. O Senado aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é do BTG Pactual, que enxerga potenciais beneficiárias entre empresas de terras raras.
O texto prevê R$ 5 bilhões em créditos tributários para estimular o processamento doméstico e a produção de maior valor agregado. Também autoriza um fundo de garantia para mineração com até R$ 2 bilhões de participação federal. Para o banco, a legislação é positiva para investimentos, pois o financiamento é um dos principais gargalos para projetos de menor porte.
A combinação de incentivos fiscais, garantias públicas e atenção política pode atrair capital privado e acelerar projetos. O foco no processamento local permitiria ao Brasil capturar parcela maior do valor de seus recursos minerais, além de atrair tecnologia e parceiros estratégicos. Entre as empresas acompanhadas pelo BTG como potenciais beneficiárias estão Viridis Mining, Aclara Resources e Meteoric Resources, com destaque para o avanço da indústria de terras raras no país.
Há, porém, um contraponto. Os analistas alertam que o projeto amplia a participação do governo nas operações. Um novo conselho ligado à Presidência definirá a lista de minerais estratégicos e poderá aprovar mudanças de controle de empresas que detenham direitos sobre minerais críticos, inclusive bloqueando aquisições estrangeiras consideradas contrárias aos interesses nacionais. Essa maior discricionariedade, na visão do BTG, eleva a incerteza regulatória em um momento em que o país "precisa de capital estrangeiro e conhecimento técnico".
Ainda assim, o banco avalia que a nova legislação reforça o papel estratégico do Brasil no mercado global e pode sustentar investimentos de longo prazo no setor.
Análise
Do ponto de vista do investidor, o risco regulatório é o primeiro ponto a pesar. A possibilidade de veto a aquisições estrangeiras adiciona uma variável que não existia antes. Para quem pensa em exposição a minerais críticos, o horizonte precisa ser longo, pois projetos de mineração levam anos para sair do papel. Diversificação setorial e estudo aprofundado de cada companhia seguem sendo a base de qualquer decisão. Este texto não configura recomendação de compra ou venda.