O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou parcerias com Facebook, Google, Kwai, TikTok, LinkedIn, X e Telegram para reforçar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Os acordos, anunciados nesta terça-feira (28), preveem canais de denúncia, capacitação de servidores e ferramentas de comunicação com o eleitorado.
As parcerias integram o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e são decorrentes da reunião realizada em 16 de julho entre o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e representantes das plataformas.
O que muda com os acordos do TSE?
Cada plataforma assumiu compromissos específicos. A parceria com o Facebook abrange também Instagram, Threads e WhatsApp. Entre as ferramentas previstas está o Megafone, que permitirá ao TSE divulgar mensagens relevantes aos usuários brasileiros sobre as eleições.
No WhatsApp, o tribunal terá acesso à Business API para se comunicar diretamente com os eleitores. O acordo também prevê a colaboração da Meta com o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade). A empresa indicará aos usuários que acessem canal dedicado a receber denúncias sobre conteúdos publicados nas redes sociais da empresa.
Ferramentas de transparência e proteção
Outro compromisso é a disponibilização, ao TSE, da Biblioteca de Anúncios da Meta. A ferramenta permite aos usuários pesquisarem todos os anúncios veiculados nos serviços da empresa. Anúncios sobre temas sociais, eleições e política publicados nos últimos sete anos são divulgados com informações sobre conteúdo, data de veiculação, anunciante, gastos, alcance, segmentação do público e entidades financiadoras.
A parceria com o Google prevê a criação de uma seleção especial de aplicativos com conteúdo cívico na Google Play Store durante o período eleitoral, incluindo ferramentas oficiais do TSE. A empresa também vai direcionar usuários a informações oficiais sobre título eleitoral, requisitos para votar e iniciativas da Justiça Eleitoral.
O acordo prevê ainda a disponibilização do Project Shield, que protege agentes das eleições contra ataques digitais com objetivo de tirar páginas do ar ou impedir o acesso de usuários a conteúdos de interesse público. Outra iniciativa é o Trends Hub de Eleições, página em português e de acesso global, que vai reunir dados sobre as tendências de pesquisas relacionadas ao pleito. O lançamento está previsto para agosto deste ano e ficará disponível durante todo o período eleitoral.
O Google também vai disponibilizar canal para receber, via Siade, denúncias de conteúdos específicos, mediante o envio do endereço eletrônico do material denunciado. O memorando não envolve transferência de recursos financeiros e vale até 31 de dezembro de 2026.
Como as outras plataformas vão atuar?
O acordo com o Kwai prevê a criação de um H5 - página interna da plataforma - com conteúdos educativos sobre o processo eleitoral de 2026. O material será acessível também por meio de pesquisas com termos e palavras-chave relacionados ao sistema eleitoral. O Kwai também deverá apoiar a transmissão ao vivo de eventos promovidos pelo Tribunal e auxiliar na divulgação de conteúdos de interesse do eleitorado.
Entre as ações de capacitação, está previsto treinamento sobre a ferramenta Legal and Escalation Reporting Tool (LERT) para equipes do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), além de capacitação voltada a partidos políticos sobre boas práticas de uso da plataforma.
O acordo com o TikTok prevê a criação do Centro de Informações Eleições 2026 dentro da plataforma, com conteúdos educativos e informações confiáveis sobre o processo eleitoral. O TikTok, assim como o Kwai, vai apoiar as transmissões ao vivo de eventos do TSE e auxiliar na divulgação de conteúdos da conta oficial da Corte.
Outra medida prevista é a aplicação da "Etiqueta de Eleição" em conteúdos relacionados ao pleito. Ao clicar na etiqueta, o usuário é direcionado ao Centro de Informações Eleições 2026. O memorando prevê ainda treinamentos para equipes do TSE, dos TREs e magistrados, partidos políticos, organizações de checagem de fatos e instituições de pesquisa.
Mensageria e redes profissionais
O acordo com o Telegram prevê que o TSE poderá criar um bot oficial do Tribunal, com recursos como comunicados regionais personalizados e coleta de feedbacks e solicitações dos usuários. O Telegram também vai indicar representantes para acesso ao canal do Siade, destinado ao recebimento e à análise de denúncias sobre possíveis condutas que violem a legislação eleitoral.
Já o acordo com o X prevê a implementação de comandos na página inicial da plataforma e nos resultados de pesquisas relacionadas às eleições, direcionando os usuários a informações oficiais da Justiça Eleitoral. A empresa também se comprometeu a agir com rapidez diante de possíveis violações às suas regras e política, incluindo a Política de Integridade Cívica, que veda o uso da plataforma para manipular ou interferir em eleições.
O acordo com o LinkedIn prevê a criação do LinkedIn Notícias - Informações sobre as Eleições Gerais 2026, serviço que vai reunir conteúdos sobre o processo eleitoral com curadoria da equipe editorial da empresa. A plataforma se comprometeu a remover conteúdos maliciosos identificados, como contas falsas e comportamento inautêntico coordenado. O LinkedIn também vai participar de conversas periódicas com o TSE e disponibilizar, em português, relatório semestral de transparência com dados sobre ações de combate à desinformação na plataforma.
Perguntas Frequentes
Quando os acordos entram em vigor?
Os acordos foram anunciados nesta terça-feira (28) e valem até 31 de dezembro de 2026, conforme o memorando com o Google.
O que é o Siade?
O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) é um canal para receber denúncias sobre conteúdos que possam violar a legislação eleitoral.
Como denunciar conteúdo suspeito?
Os usuários poderão denunciar contas suspeitas de disparos em massa de conteúdo eleitoral no WhatsApp. Após triagem do TSE, os casos com indícios de ilicitude são encaminhados à plataforma para medidas cabíveis.
O Project Shield é pago?
O acordo não envolve transferência de recursos financeiros, conforme o memorando com o Google.
Quais plataformas participam?
Facebook (incluindo Instagram, Threads e WhatsApp), Google, Kwai, TikTok, LinkedIn, X e Telegram.