O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento industrial do país.
O manual complementa as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.782 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, de 17 de junho. A portaria detalha os critérios de habilitação, os procedimentos para envio de propostas, as condições de utilização dos recursos e as responsabilidades das instituições participantes.
Seis cadeias estratégicas contempladas
A quinta edição do leilão contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira. Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é ampliar os investimentos em tecnologias capazes de impulsionar a descarbonização da economia e aumentar a competitividade da indústria nacional.
A rodada prevê a criação de três instrumentos financeiros para atender projetos em diferentes níveis de maturidade tecnológica e aproximar empresas, universidades, centros de pesquisa, startups e investidores.
Como funciona o blended finance
Criado para mobilizar investimentos em projetos sustentáveis, o Eco Invest Brasil usa recursos públicos para atrair capital privado por meio do modelo conhecido como blended finance. Nesse formato, o governo reduz parte dos riscos das operações para estimular a participação de investidores privados.
Os projetos apoiados podem envolver iniciativas como:
- Desenvolvimento de novas tecnologias industriais
- Soluções para descarbonização
- Inovação em processos produtivos
- Parcerias entre universidades e empresas
Acompanhamento e prestação de contas
O manual também estabelece como será feito o acompanhamento das operações e a prestação de informações sobre os projetos contemplados. As instituições financeiras interessadas deverão cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão. Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Coordenação e parcerias
Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Embaixada do Reino Unido, o programa integra o Plano de Transformação Ecológica do governo federal.
Resultados das primeiras rodadas
As quatro primeiras rodadas do Eco Invest Brasil já mobilizaram volumes expressivos de recursos. A expectativa do governo é que o novo leilão fortaleça a economia de baixo carbono, amplie o financiamento à inovação e estimule projetos capazes de gerar impactos ambientais, tecnológicos e econômicos de longo prazo.
Plano de Transformação Ecológica do governo federal
Perguntas Frequentes
Quem pode participar do quinto leilão do Eco Invest Brasil?
Instituições financeiras interessadas, que devem cumprir os prazos e apresentar a documentação prevista no Manual Operacional e na portaria que regulamenta o leilão.
Quais setores são contemplados no leilão?
A quinta edição contempla projetos voltados à inovação em seis cadeias estratégicas da economia brasileira, focadas na descarbonização e competitividade industrial.
O que é blended finance no Eco Invest Brasil?
É o modelo em que o governo usa recursos públicos para reduzir parte dos riscos das operações, atraindo capital privado para projetos sustentáveis.
Onde encontrar os documentos do leilão?
Os documentos estão disponíveis na página do Eco Invest Brasil, no portal do Tesouro Nacional.
Quem coordena o programa?
O programa é coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio do BID e da Embaixada do Reino Unido.