AGU negocia aporte de R$ 6,6 bilhões com bancões para socorrer o Banco de Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) segue em negociação com representantes dos principais bancos privados para viabilizar o aporte de R$ 6,6 bilhões no Banco de Brasília (BRB). Segundo fontes, o Ministério da Fazenda participa dos encontros, mas nenhuma nova exigência entrou no radar das discussões. O empréstimo vem sendo costurado com o governo do Distrito Federal (GDF), acionista do BRB.
O que mudou nas negociações?
O Broadcast apurou que o ministro do STF Luiz Fux, relator do acordo entre União e GDF, não foi procurado para tratar do tema. Interlocutores do ministro afirmam que o Supremo, após homologar o acordo, não fiscaliza seu cumprimento. Fux só reavaliaria o caso se houvesse petição, o que ainda não ocorreu. O acordo foi firmado em maio com participação de bancos privados, STF, AGU, Banco Central, Fazenda, GDF e BRB.
Em maio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que Fux pediu uma saída "o quanto antes", devido aos cerca de R$ 30 bilhões em depósitos judiciais em cinco Tribunais de Justiça estaduais. Nos bastidores, Fux afirma que apenas mediou a negociação, conduzida pelas partes.
Por que os bancos pedem mais garantias?
O setor privado tem buscado mais garantias. Há temor de que os recursos não sejam suficientes, uma "gota d'água em uma chapa quente". Os bancos querem sinalização mais clara do governo federal, mas o presidente Lula proibiu o socorro direto do Tesouro e evitou que Caixa e Banco do Brasil entrassem na operação.
O presidente do BRB, Nelson Souza, reuniu-se com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, em reunião técnica, sem novidades. O BC monitora diariamente a contabilidade do banco.
O tamanho do rombo
O BRB tem rombo de pelo menos R$ 12 bilhões, devido à compra de ativos do Banco Master. R$ 8,8 bilhões já foram provisionados, deixando o patrimônio líquido negativo, antes de R$ 4 bilhões. A capitalização é necessária para adequar o banco às normas prudenciais.
O BRB espera R$ 2,2 bilhões da securitização da dívida ativa e R$ 5 bilhões da venda de terrenos do DF. No mercado, aposta-se que o buraco supera R$ 12 bilhões.
Como funcionaria o aporte
O DF tomaria o empréstimo com o FGC, com garantia integral de um sindicato de bancos S1. Esses bancos teriam contragarantias do DF: recursos futuros do FPE e FPM. Os bancos temem que a execução das contragarantias seja considerada inconstitucional em caso de default. O BRB quer concluir a capitalização até 31 de agosto.
Perguntas Frequentes
Quem negocia o aporte do BRB?
A AGU, com participação do Ministério da Fazenda, negocia com bancões. O GDF é o acionista do BRB.
Qual o valor do aporte?
O aporte é de R$ 6,6 bilhões, a ser tomado pelo DF com o FGC.
Qual o prazo para a capitalização?
O BRB quer concluir até 31 de agosto para evitar riscos de liquidez.
O que acontece se o aporte não sair?
O BRB pode enfrentar riscos de liquidez, com monitoramento diário do BC.
O STF está envolvido?
O ministro Luiz Fux mediou o acordo, mas afirma que a agenda é do governo, não sua.