A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) discute dobrar o limite de captação do crowdfunding de investimento, dos atuais R$ 25 milhões para R$ 50 milhões, e criar um mercado secundário para ativos tokenizados. O debate ocorreu durante o Token Summit Brasil, com representantes de diferentes setores, e pode destravar liquidez para investidores.
A proposta central é a evolução da Resolução 88, que hoje regula as ofertas de crowdfunding. Segundo Henrique Lisboa, sócio do VBSO Advogados, a maioria das operações de distribuição de ativos tokenizados já ocorre via norma 88, com titularidade controlada por registro DLT (Distributed Ledger Technology).
Entre as mudanças em análise está a retirada do limite de faturamento anual das empresas emissoras. O foco passaria a ser o volume máximo captado, não o tamanho da receita. Hoje, o teto é de R$ 25 milhões; a discussão prevê captações de até R$ 50 milhões em situações específicas.
A proposta também amplia o universo de emissores: produtores rurais pessoas físicas, cooperativas do agronegócio e securitizadoras registradas poderiam acessar o mercado. Para Antonio Berwanger, superintendente da CVM, as securitizadoras registradas já têm nível de transparência maior, com obrigações periódicas de prestação de contas, o que é essencial para um mercado secundário estruturado.
O principal desafio, porém, é a liquidez. Hoje, o investidor encontra dificuldade para sair antes do vencimento, o que trava o capital por longos períodos. Entre as alternativas discutidas estão a recompra de títulos pelo próprio emissor e a flexibilização para negociação entre investidores.
Como analiso, a ampliação das captações é só a primeira etapa. A criação de mecanismos de liquidez é o que pode fazer o mercado crescer de forma sustentável. Mas atenção: tokenização é tecnologia antes de ser aposta. Volatilidade e risco de perda existem, e a guarda da chave privada exige cuidado. Só invista o que você aceita perder.
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