# Vale (VALE3): STF reinicia julgamento de tributação no exterior

> Vale (VALE3) enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF) o reinício do julgamento sobre tributação de lucros obtidos no exterior. O ministro André Mendonça pediu destaque, zerando o placar anterior. A Receita Federal projeta perda de R$ 22 bilhões em arrecadação caso a mineradora seja favorecida.

*Viva Capital · Economia · 28 de agosto de 2026 · Adriana Buarque*

O STF reinicia o julgamento sobre tributação de lucros da Vale no exterior. Ministro André Mendonça pediu destaque, zerando o placar. Receita projeta perda de R$ 22 bilhões.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a tributação de lucros obtidos por controladas e coligadas de empresas brasileiras no exterior, como a Vale (VALE3), será reiniciado do zero. O ministro André Mendonça, relator do caso, suspendeu nesta sexta-feira, 28, a análise que ocorria no plenário virtual e pediu destaque, o que transfere a discussão para o plenário físico com placar zerado.

Até a suspensão, havia maioria de 6 a 4 para validar a cobrança. Mendonça, que já se posicionou contra a tributação, é o responsável por reiniciar o debate. O caso concreto discute a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros das controladas da Vale na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo. A Receita Federal projeta, em caso de derrota, uma perda de R$ 22 bilhões para os cofres públicos, valor que contempla um ano de não recolhimento e a devolução de tributos dos últimos cinco anos.

A ação não tem repercussão geral, mas é um precedente importante para pacificar a controvérsia na Justiça. A discussão ganhou contornos contraditórios desde uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que favoreceu a Vale e impediu a cobrança sobre as controladas no exterior. O Supremo julga agora um recurso da União contra essa decisão. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGNF), o Tribunal contrariou precedentes do STF favoráveis à tributação.

Diante do impasse, parte da Justiça Federal tem aplicado a posição do STJ como precedente válido, impondo derrotas à União. Já no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), a União tem vencido na maioria das turmas por voto de qualidade. De acordo com nota da Receita de fevereiro de 2023, um resultado desfavorável à União no Supremo pode causar impacto da ordem de R$ 142,5 bilhões, considerando os anos de 2017 a 2021, e de R$ 28,5 bilhões anuais futuros.

Para quem acompanha o setor, a decisão final no plenário físico vai além do caso específico da mineradora: ela pode definir o rumo de disputas semelhantes em todo o país. O desfecho, porém, segue em aberto, e o mercado deve monitorar os próximos passos do relator.

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