Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
O governo reduziu a carga tributária da gasolina: de 10 de setembro a 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre importação e comercialização do combustível e de suas correntes, exceto gasolina de aviação, caem R$ 0,63 por litro. Com isso, a carga total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro. A medida substitui e amplia a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro, que termina nesta quarta. Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, redução de R$ 0,19 por litro.
Para o diesel, a medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta relacionada a conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda, com registro na nota fiscal. O valor inicial é de R$ 1 por litro, modificável pelo Ministério da Fazenda conforme mercado e recursos. A ANP cuidará da habilitação, acompanhamento e pagamento. Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição às oscilações internacionais.
O petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, e o Estreito de Ormuz, por onde passava cerca de 20% do petróleo mundial, é motivo de preocupação. Para financiar a política, foi aberto crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via MP 1.389, executado pelo Ministério de Minas e Energia, com ANP operacionalizando pagamentos. Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% no mundo; no diesel, 7,3% ante 30%. As medidas são temporárias e ajustáveis conforme o cenário internacional.