Por que o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina foi prorrogado por 30 dias?
O governo prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, que estava em vigor desde 25 de maio e venceria no sábado (25). A extensão, a partir de domingo (26), foi assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, na noite de quinta-feira (23), conforme a Agência Brasil. A decisão responde ao agravamento da guerra no Oriente Médio, que fez o barril do petróleo tipo Brent ultrapassar US$ 100 nesta semana.
O que é o subsídio e como funciona?
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o subsídio é um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor. Na prática, o governo cobre parte do custo da gasolina, permitindo que o aumento nas refinarias ou no mercado internacional chegue de forma mais branda aos postos. O pagamento é feito diretamente por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o governo mudou de ideia?
O governo havia sinalizado que poderia encerrar o subsídio da gasolina neste mês após o anúncio de um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho, que reduziu temporariamente o preço do petróleo. No entanto, a retomada das tensões mudou o cenário. No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que o acordo com o Irã havia fracassado e afirmou que não pretendia retomar as negociações. A escalada do conflito voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação na região elevaram as preocupações sobre a oferta mundial da commodity.
Qual o impacto real no bolso do consumidor?
Poucos dias após o lançamento do subsídio da gasolina, a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda do governo, o reajuste efetivo foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro. Ou seja, o subsídio amorteceu grande parte do aumento que chegaria às bombas.
E o subsídio do diesel, como fica?
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor. No último dia 16, o Congresso Nacional prorrogou, por 60 dias, a Medida Provisória 1.363, que instituiu a subvenção. Já outro subsídio para o diesel, de R$ 0,35, foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor, quando o barril do petróleo estava em torno de US$ 70.
O que mais o governo fez para conter a alta?
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, medida válida inicialmente por 180 dias. A expectativa do governo é que o maior uso de biocombustível ajude a reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para conter novos aumentos nos preços ao consumidor.
Perguntas Frequentes
O subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é permanente?
Não. A prorrogação foi por 30 dias a partir de domingo (26). Pela regra, ao fim de cada período, o ministro da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar a subvenção, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Quem recebe o pagamento do subsídio?
O pagamento é feito diretamente aos produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Por que o subsídio do diesel de R$ 0,35 foi revogado?
Esse subsídio foi revogado em 1º de julho, após dois meses em vigor, porque o barril do petróleo estava em torno de US$ 70, o que levou a equipe econômica a retirar o benefício.
O que é a subvenção econômica?
É o nome oficial do subsídio: um incentivo pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis para reduzir o impacto da alta dos preços internacionais sobre o consumidor.
A guerra no Oriente Médio ainda afeta os preços?
Sim. O agravamento do conflito fez o barril do petróleo tipo Brent ultrapassar US$ 100 nesta semana, pressionando os custos dos combustíveis e levando o governo a prorrogar o subsídio.