# Senado aprova MP que zera taxa das blusinhas; texto segue à sanção

> O Senado Federal aprovou em 3 de abril de 2025 a Medida Provisória que zera a taxa de 20% sobre remessas internacionais de até US$ 50, conhecida como taxa das blusinhas. O texto segue para sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva. A medida elimina a cobrança federal sobre compras de baixo valor, com potencial uso como bandeira eleitoral.

*Viva Capital · Economia · 03 de setembro de 2026 · Henrique Salomão*

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a MP que zera a taxa federal de 20% sobre remessas de até US$ 50, a 'taxa das blusinhas'. O texto segue à sanção do presidente Lula e deve ser usado como bandeira eleitoral.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP) que zera a taxa federal de 20% cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas". A votação foi simbólica e durou instantes. Agora, o texto segue à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve usá-lo como bandeira eleitoral.

A MP integra a lista de temas prioritários do governo e perderia a validade se o Congresso não concluísse a tramitação até a próxima terça-feira (8). O texto aprovado zera a alíquota na faixa de até US$ 50,00 e reduz a tributação para 30% na faixa de até US$ 3.000. Mesmo com a mudança, as remessas continuam sujeitas ao ICMS, imposto estadual que incide sobre circulação de mercadorias.

Mais cedo, a Câmara também aprovou a MP por votação simbólica. O tema divide opiniões: enquanto representantes da indústria e do varejo criticam a medida, ela tem forte apelo popular perto das eleições. No texto aprovado na Câmara, uma emenda cria um mecanismo para avaliar, a cada três meses, os impactos econômicos do fim da taxa sobre os setores brasileiros. Se houver impacto, o Ministério da Fazenda pode adotar medidas compensatórias para a indústria e o varejo.

Para quem acompanha o noticiário econômico, a decisão reforça um movimento de alívio no custo de importação de itens de baixo valor. Do ponto de vista do planejamento familiar, a medida reduz um custo recorrente para quem compra em marketplaces internacionais, mas não elimina a incidência do ICMS, que varia por estado. como o ICMS afeta compras internacionais

Ainda que a sanção presidencial seja o próximo passo, o acompanhamento dos impactos trimestrais será o ponto de atenção para o varejo nacional. Se os efeitos negativos aparecerem, medidas compensatórias podem surgir. Para o consumidor, o cenário imediato é de manutenção da alíquota zero na faixa de até US$ 50, o que tende a preservar o preço final de produtos importados de baixo valor. planejamento de compras internacionais em 2026

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