Retaliação do Brasil aos EUA pode envolver royalties do audiovisual e patentes farmacêuticas, dizem fontes
O governo brasileiro prepara uma retaliação comercial aos Estados Unidos que pode atingir dois setores estratégicos: o audiovisual e o farmacêutico. Fontes do Ministério da Economia confirmam que royalties de filmes e séries americanas e patentes de medicamentos estão na lista de possíveis alvos. A medida responde às tarifas impostas por Washington sobre o aço brasileiro. A decisão final depende de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).
A resposta do Brasil às tarifas americanas
Desde que os EUA elevaram as tarifas sobre o aço brasileiro para 25% em 2025, o Brasil busca contramedidas proporcionais. Segundo fontes do Ministério da Economia, a retaliação deve focar setores onde os EUA têm maior sensibilidade comercial. "O audiovisual e as patentes farmacêuticas são áreas onde o Brasil pode exercer pressão sem ferir a própria economia", afirma um técnico ouvido pela reportagem. A OMC autorizou o Brasil a retaliar em até US$ 500 milhões, valor equivalente ao impacto das tarifas americanas.
Royalties do audiovisual: um mercado bilionário
O Brasil é um dos maiores mercados de streaming e cinema do mundo. Em 2025, as plataformas americanas, Netflix, Amazon Prime, Disney+, faturaram cerca de R$ 15 bilhões no país, segundo dados da Anatel. Desse total, estima-se que 30% sejam remetidos como royalties para matrizes nos EUA. Uma suspensão temporária desses pagamentos afetaria diretamente o fluxo de caixa das gigantes do entretenimento.
"A indústria audiovisual americana depende do mercado brasileiro", explica Thiago Vasques, especialista em comércio internacional. "Se o Brasil parar de pagar royalties, estúdios como Warner e Disney sentem o impacto em semanas." impactos tarifas aço Brasil
Patentes farmacêuticas: o calcanhar de Aquiles americano
O segundo alvo são as patentes de medicamentos. O Brasil pode licenciar compulsoriamente, quebrar patentes, de fármacos americanos usados no tratamento de doenças crônicas, como remédios para diabetes e hipertensão. Fontes do Ministério da Saúde indicam que 12 medicamentos de origem americana estão sob análise. A medida reduziria drasticamente os custos do SUS e pressionaria as farmacêuticas dos EUA.
"Quebrar patente é um gesto extremo, mas legal na OMC", afirma Vasques. "O Brasil já fez isso em 2007 com o Efavirenz, da Merck, para tratar HIV. O custo caiu 60% em um ano."
Riscos e reações
A retaliação não é unânime. Setores do agronegócio temem retaliações americanas contra a soja e a carne brasileira. "Se o Brasil atacar patentes, os EUA podem fechar o mercado para nossos produtos", alerta um consultor do Ministério da Agricultura. A indústria farmacêutica americana já anunciou que recorrerá à OMC caso o Brasil avance com a quebra de patentes.
O papel da OMC e as negociações em curso
A Organização Mundial do Comércio autorizou o Brasil a retaliar em até US$ 500 milhões, valor equivalente ao impacto das tarifas americanas sobre o aço. As negociações bilaterais continuam, mas fontes do Itamaraty admitem que o prazo para um acordo está se esgotando. "Se não houver avanço até setembro, a retaliação entra em vigor", diz um diplomata.
Impactos no consumidor brasileiro
Para o consumidor, a retaliação pode ter efeitos mistos. A suspensão de royalties do audiovisual não afeta diretamente o preço de assinaturas de streaming, mas a quebra de patentes farmacêuticas pode baratear medicamentos. "Se o Brasil licenciar compulsoriamente remédios como a insulina, o preço pode cair pela metade", calcula Vasques. Por outro lado, a guerra comercial pode encarecer produtos importados dos EUA, como eletrônicos e cosméticos.
Alternativas à retaliação
O governo também estuda medidas mais brandas, como elevar tarifas de importação sobre whisky americano e suco de laranja da Flórida. Esses setores são politicamente sensíveis nos EUA e podem forçar uma negociação sem escalada. "Whisky é um símbolo americano, e a Flórida é um estado decisivo em eleições", lembra o técnico do Ministério da Economia.
Perguntas Frequentes
O que é uma retaliação comercial?
É uma medida que um país toma contra outro para compensar prejuízos causados por barreiras comerciais, como tarifas ou cotas. A OMC autoriza retaliações proporcionais ao dano.
Como funciona a quebra de patentes no Brasil?
O governo pode emitir uma licença compulsória, permitindo que laboratórios nacionais produzam um medicamento sem pagar royalties ao detentor da patente. É legal pela OMC em casos de emergência nacional ou interesse público.
Quais medicamentos podem ser afetados?
Fontes indicam 12 medicamentos americanos sob análise, incluindo remédios para diabetes, hipertensão e colesterol. A lista final depende de negociação interna.
Quando a retaliação entra em vigor?
Se não houver acordo até setembro de 2026, as medidas podem ser aplicadas imediatamente. O governo aguarda a conclusão das negociações na OMC.
A retaliação afeta o consumidor comum?
Sim. A quebra de patentes pode reduzir o preço de medicamentos, mas a guerra comercial pode encarecer produtos importados dos EUA, como eletrônicos.
O Brasil já quebrou patentes antes?
Sim, em 2007, o governo licenciou compulsoriamente o Efavirenz, da Merck, para tratamento de HIV. O custo do medicamento caiu 60% em um ano.
O que dizem os EUA sobre a retaliação?
O governo americano considera a medida desproporcional e promete recorrer à OMC. A indústria farmacêutica americana já iniciou lobby contra a quebra de patentes.