O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que os fatos da crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes estão em apuração. Segundo ele, a resposta da Corte será "firme, proporcional e rigorosa", sem precipitação, mas também sem omissão.
"Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige", disse Fachin em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro reforçou que "nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal" e que "nenhum Poder está acima da lei". Para ele, a gravidade dos fatos não autoriza atalhos: "quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais".
Fachin também disse que os acontecimentos recentes mostram o "acerto e a urgência" das metas da sua gestão, entre elas a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça. Sobre os fundos destinados à Justiça Federal, ao STJ, ao MPU e à Defensoria Pública da União, ele avaliou que o diálogo entre os Três Poderes "é sinal de vitalidade da República".
"Que esta cerimônia deixe uma mensagem simples: quando as instituições dialogam, quem ganha é o cidadão", concluiu o presidente do STF, que ainda declarou que "fortalecer a Justiça é fortalecer o espírito público".