O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) entrou no Senado com dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Os documentos se juntam aos outros 109 pedidos acumulados na Casa, conforme declarado nesta semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Renan Santos (Missão) protocolou dois pedidos de impeachment contra os ministros do STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, no Senado. Os documentos citam revelações recentes que, se confirmadas, podem indicar relação de favorecimento entre os ministros e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
No pedido contra Toffoli, o candidato menciona que fundos ligados a empresas do banqueiro repassaram ao menos R$ 35 milhões ao resort Tayaya, da família do ministro. Já no pedido contra Moraes, a revelação mostra que a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes, teria firmado contrato com Vorcaro, além de trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro.
"O ministro Alexandre de Moraes funcionava como uma espécie de sócio de Daniel Vorcaro", diz o documento.
O candidato pede o processamento das denúncias, com posterior constituição de Comissão Especial para parecer, e a admissão com instauração do processo de impeachment, conforme regras regimentais. A aprovação de impeachment contra ministro do STF não tem precedente na história política brasileira.
O presidente do Senado é quem despacha as proposições e encaminha o pedido à Advocacia do Senado, que faz avaliação técnica antes da análise pela Comissão Diretora. Depois, a petição pode seguir para deliberação dos senadores, com o mesmo rito do impeachment de presidente da República, conforme a lei de crimes de responsabilidade.
Nesta quarta-feira (2), no podcast Flow, Renan Santos afirmou que Alcolumbre "está envolvido no escândalo do Banco Master até o pescoço", chamando-o de "bicho ignorante e corrupto". "Esse cara é um cínico. Como é que esse cara pode ser presidente do Senado?", disse. Alcolumbre foi procurado, mas não se pronunciou.
Agora, o desfecho depende de Alcolumbre, que decide o rito. Sem precedente, o caso pode abrir nova frente de tensão entre o Congresso e o STF, com impacto direto no cenário político e econômico. impeachment de ministros do STF crise entre Congresso e STF