PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro por conteúdos de IA difamatórios a Lula e à sigla
A Federação Brasil de Esperança, que tem o Partido dos Trabalhadores (PT) como principal legenda, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer, todos do Partido Liberal (PL). O pedido, protocolado nesta quinta-feira (30), solicita a retirada de 90 conteúdos sintéticos gerados por inteligência artificial (IA), considerados ofensivos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PT e a demais aliados políticos. PCdoB e PV também compõem a federação. Procurados, os representados ainda não se manifestaram.
Conteúdos de IA difamatórios: o que a ação do PT contra Flávio Bolsonaro revela
A representação aponta 90 publicações a serem removidas, a partir de 31 perfis do Instagram, principal rede social controlada pela Meta no Brasil, com cerca de 135 milhões de usuários, de acordo com dados da empresa. O documento tem 218 páginas e cita uma "rede de perfis do Instagram que atua em regime de colaboração e coordenação para produzir e disseminar conteúdo gerado por inteligência artificial". Também afirma que as mensagens ganham escala pelo uso de "collabs" - recurso da plataforma que permite aos usuários publicarem um vídeo ou imagem em conjunto para ampliar o alcance.
Deepfake e a Resolução 23.610/2019 do TSE
Entre os argumentos das legendas de esquerda para a remoção dos materiais está a Resolução 23.610 de 2019, do TSE, que proíbe o uso de "deepfakes" - técnica que reproduz com precisão e de forma artificial rostos e vozes - em campanhas eleitorais. A norma também veda a monetização de propaganda política eleitoral na internet. Para os autores, criadas de maneira artificial, as peças se valem de deformações e situações vexaminosas para associar o presidente e a legenda a crimes e condutas degradantes.
Perfis com milhões de seguidores na mira da ação
Com 3,7 milhões de seguidores, o perfil de Flávio Bolsonaro é o maior entre os representados na ação, seguido por Gustavo Gayer (3,1 milhões) e Mário Frias (2,4 milhões), ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro. A ação do PT contra Flávio Bolsonaro destaca como esses perfis amplificam conteúdos gerados por IA, usando a base de seguidores para disseminar material considerado difamatório.
Vídeo com Lula na Casa Branca e jingle de IA
Um dos vídeos listados mostra Lula em frente à Casa Branca, nos Estados Unidos, com uma blusa que diz "Trump, deixe nossos bandidos em paz", em alusão ao encontro entre os dois chefes de Estado em maio deste ano. A classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas era um dos temas candentes à época, mas ficou de fora da conversa. A representação ainda ilustra as alegações com um jingle criado por IA e reproduzido por mais de 12 mil publicações na principal rede da Meta: "É cara de pau esse malandro barbudinho não vale um real... O pai dos pobres vai roubando o povo."
Como a IA generativa está sendo usada em campanhas políticas
O caso do PT contra Flávio Bolsonaro é um exemplo claro de como a inteligência artificial generativa pode ser usada para criar conteúdos políticos enganosos. Deepfakes e áudios sintéticos permitem simular falas e situações que nunca ocorreram, ampliando o alcance de desinformação. A tecnologia, embora inovadora, levanta sérias questões sobre regulamentação e responsabilidade, especialmente em períodos eleitorais. A Resolução 23.610/2019 do TSE já estabelece limites, mas a fiscalização e a remoção rápida de conteúdos ainda são desafios.
O que diz a legislação eleitoral sobre deepfakes e IA
Além da proibição de deepfakes, a norma do TSE veda a monetização de propaganda política eleitoral na internet. Isso significa que perfis que lucram com conteúdos gerados por IA podem estar violando a legislação. A ação do PT contra Flávio Bolsonaro pede a retirada imediata das publicações, mas a decisão final cabe ao TSE, que pode determinar multas e outras penalidades aos responsáveis.
Impacto da ação para as eleições de 2026
A representação chega em um momento crucial, com as eleições de 2026 se aproximando. O uso de IA para criar conteúdos difamatórios pode influenciar a opinião pública e distorcer o debate político. O PT, ao acionar o TSE, busca não apenas a remoção dos materiais, mas também estabelecer um precedente contra a disseminação de desinformação com tecnologia avançada. A decisão do tribunal pode definir como a inteligência artificial será tratada em campanhas futuras.
Perguntas Frequentes
O que é a Resolução 23.610/2019 do TSE?
É uma norma que proíbe o uso de deepfakes em campanhas eleitorais e veda a monetização de propaganda política na internet.
Quem são os representados na ação do PT?
O senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer, todos do PL.
Quantas publicações são alvo da ação?
Foram apontadas 90 publicações a serem removidas, a partir de 31 perfis do Instagram.
O que acontece se o TSE acatar o pedido?
Os conteúdos devem ser retirados, e os representados podem sofrer multas ou outras penalidades previstas na legislação eleitoral.
Como a IA foi usada nos conteúdos?
Foram criados vídeos e áudios sintéticos, incluindo deepfakes e um jingle, para associar Lula e o PT a crimes e situações vexaminosas.