Portal do STM fora do ar: incidente de segurança cibernética desde 2 de julho
O Portal do STM está fora do ar desde 2 de julho de 2025, após um incidente de segurança cibernética. O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a interrupção do acesso a processos, consultas e demais serviços eletrônicos. A medida foi tomada para conter a ameaça e proteger a integridade dos dados judiciais.
O incidente de segurança cibernética atingiu o Portal do STM em 2 de julho, causando a suspensão de todos os serviços digitais. Segundo comunicado oficial do tribunal, a equipe técnica atua para identificar a origem do ataque e restaurar o ambiente com segurança. Não há previsão de retorno até o momento.
O que se sabe sobre o ataque cibernético ao STM
O ataque cibernético ao STM foi detectado na manhã de 2 de julho. O tribunal informou que o portal foi retirado do ar de forma preventiva para evitar danos maiores. Especialistas em segurança digital apontam que ataques a órgãos públicos têm se tornado mais frequentes no Brasil, com alvos como tribunais, ministérios e autarquias. O STM não detalhou se houve exfiltração de dados ou se o ataque foi do tipo ransomware.
Serviços impactados pelo incidente
Com o portal fora do ar, os seguintes serviços estão temporariamente indisponíveis:
- Consulta processual (primeira e segunda instância)
- Peticionamento eletrônico
- Intimações e publicações oficiais
- Acesso a acórdãos e decisões
- Sistema de acompanhamento de processos
O STM orienta que advogados e partes entrem em contato com as secretarias das unidades judiciárias por telefone ou e-mail para informações urgentes. A medida visa garantir a continuidade dos atos processuais enquanto os sistemas são restaurados.
Como o incidente afeta advogados e partes
Para advogados que atuam na Justiça Militar da União, a paralisação do portal representa um obstáculo imediato. Prazos processuais podem ser suspensos, mas é necessário confirmar com o tribunal. Em situações como essa, a Recomendação CNJ nº 73/2020 orienta que tribunais adotem medidas para mitigar prejuízos, como a prorrogação automática de prazos. O STM ainda não se pronunciou sobre esse ponto.
O que fazer enquanto o portal não volta
Enquanto o Portal do STM permanece fora do ar, recomenda-se:
- Salvar comprovantes de tentativa de acesso (prints, relatórios de erro)
- Acompanhar o site oficial do STM e o Diário de Justiça Eletrônico
- Contatar a secretaria da vara ou turma por telefone
- Verificar se o tribunal publicou ato suspendendo prazos
Em caso de urgência, o protocolo presencial ainda funciona nas unidades do STM em Brasília e nas auditorias militares estaduais.
Histórico de incidentes cibernéticos no Judiciário
O incidente no STM não é isolado. Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou ao menos 12 ataques cibernéticos a tribunais brasileiros, com destaque para o TRF-1 e o TJ-RS. O STJ também sofreu ataque em 2022, ficando fora do ar por 48 horas. Esses eventos reforçam a necessidade de investimento em segurança digital no setor público.
Perguntas Frequentes
O Portal do STM está fora do ar por quanto tempo?
Não há previsão oficial. O tribunal trabalha para restaurar os serviços com segurança.
O ataque cibernético expôs dados de processos?
O STM não confirmou vazamento de dados. A suspenção foi preventiva.
Como consultar um processo no STM durante a paralisação?
Por telefone ou e-mail das secretarias. O protocolo presencial também está disponível.
Prazos processuais estão suspensos?
O STM ainda não publicou ato sobre suspensão de prazos. Recomenda-se acompanhar o DJE.
O que é um incidente de segurança cibernética?
É qualquer evento que comprometa a confidencialidade, integridade ou disponibilidade de sistemas e dados. Pode ser ataque hacker, falha interna ou desastre técnico.
Como fica o andamento dos processos?
Atos processuais que dependem do sistema eletrônico estão temporariamente parados. O tribunal deve editar norma para regularizar a situação.
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