# Política nacional de minerais críticos é sancionada

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada por Lula com investimentos de até R$ 7 bilhões e aporte de R$ 2 bilhões da União no Fundo Garantidor da Atividade Mineral. A lei também amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil e busca reduzir a dependência externa de insumos usados na transição energética.

*Viva Capital · Economia · 16 de setembro de 2026 · Larissa Monteiro*

Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com investimentos de até R$ 7 bilhões e aporte de R$ 2 bilhões da União no Fundo Garantidor da Atividade Mineral. A medida também amplia a verba do Serviço Geológico do Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com o objetivo de estimular pesquisa, extração e transformação desses insumos.

A lei cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões, mas só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

## O que muda na pesquisa mineral

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem. Segundo ele, o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa de conhecimento do solo.

"O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse Silveira.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos depende de cada país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. Os minerais críticos são aqueles cujo suprimento envolve riscos como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição.

Já as terras raras são um grupo específico de minerais críticos: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

## Reservas e formação profissional

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, que detém aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

Após a assinatura, Lula defendeu investimento na formação de novos profissionais para um mercado que promete se expandir e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de novos cursos. O presidente também assinou decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional, além de propor ações públicas para o desenvolvimento das cadeias produtivas.

Para Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. "Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou.

Lula afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender "a preço de banana, como fizeram com o minério de ferro", minerais críticos em estado bruto para os Estados Unidos. "Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono, o povo brasileiro", declarou.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/politica-nacional-vai-estimular-pesquisa-minerais-criticos-pais/