A Oi (OIBR3) e suas subsidiárias tiveram a falência confirmada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em julgamento realizado nesta terça-feira (25). A telecom, que já foi considerada a maior operadora da América Latina, enfrentou duas recuperações judiciais na última década, com a segunda iniciada em 2023.
A falência foi decretada pela Justiça em novembro de 2025, por esvaziamento patrimonial e inviabilidade comercial. No entanto, a decisão chegou a ser suspensa após recursos de bancos. O Bradesco defendeu que a quebra não seria a medida mais benéfica para os credores, destacando a relevância dos serviços da Oi. O Itaú, por sua vez, argumentou que a recuperação judicial deveria ser mantida, pois a falência traria prejuízos potencialmente mais graves.
Com a suspensão, a Oi retornou ao processo de recuperação judicial, que visava preservar a continuidade de serviços essenciais. O julgamento em segunda instância começou no fim de junho, mas foi interrompido por pedido de vista. Nesta terça, a relatora Monica Maria Costa Di Piero votou para rejeitar os recursos do Itaú e do Bradesco. Após o pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Júnior, o julgamento foi retomado e os desembargadores decidiram manter a falência.
A Oi vinha tentando vender ativos, mas enfrentou dificuldades que afetaram sua sustentabilidade financeira. No início deste mês, a empresa adiou novamente a divulgação das demonstrações financeiras, sem apresentar nova data. Os balanços de 2025 e dos dois primeiros trimestres de 2026 seguem pendentes, assim como as informações do terceiro trimestre de 2025 e as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP).
A companhia não afirmou que os impactos relevantes do processo de recuperação judicial e o estágio das vendas de ativos continuam afetando a elaboração das informações financeiras. A situação segue em aberto, com desdobramentos que dependem dos próximos passos da Justiça e da empresa.