# Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro sobre calúnia contra Lula para 28 de julho > O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou para 28 de julho o depoimento do senador Flávio Bolsonaro. Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo corre em segredo de justiça. *Viva Capital · Economia · 17 de julho de 2026 · Patrícia Mendonça* O ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou para 28 de julho o depoimento do senador Flávio Bolsonaro, investigado por suspeita de calúnia contra o presidente Lula. O caso tramita em segredo de justiça. ## Moraes marca depoimento de Flávio Bolsonaro sobre suspeita de calúnia contra Lula para 28 de julho O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 28 de julho de 2025 o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), investigado por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A oitiva ocorrerá às 14h, na sede do STF, em Brasília, e tramita em segredo de justiça. O caso tem origem em declarações do senador que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), podem configurar crime contra a honra. O depoimento foi agendado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para 28 de julho de 2025, às 14h, no âmbito de um inquérito que apura suposta calúnia contra o presidente Lula. A investigação corre sob sigilo, e o senador Flávio Bolsonaro será ouvido como investigado. ## Contexto da investigação A investigação teve início após representação da PGR, que apontou que declarações de Flávio Bolsonaro em entrevistas e redes sociais imputaram falsamente a Lula a prática de crime. Segundo a PGR, as falas do senador extrapolaram a crítica política e atingiram a honra subjetiva do presidente. O STF abriu o inquérito em março de 2025, após autorização do ministro Alexandre de Moraes. O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Para que haja configuração, é necessário que a acusação falsa seja feita contra alguém, imputando fato definido como crime. A PGR entendeu que as declarações do senador se enquadram nesse tipo penal. ## O papel de Alexandre de Moraes Como relator do inquérito no STF, Alexandre de Moraes é responsável por conduzir as investigações que envolvem autoridades com foro privilegiado. O ministro já determinou a quebra de sigilos e a oitiva de testemunhas, além de fixar a data do depoimento de Flávio Bolsonaro. A escolha do dia 28 de julho atende à agenda do STF e à necessidade de dar celeridade ao caso. Moraes tem sido alvo de críticas de aliados do senador, que questionam sua imparcialidade. No entanto, o STF reafirma que o ministro age dentro da legalidade e com base nas provas dos autos. ## Depoimento de Flávio Bolsonaro: o que esperar O depoimento de Flávio Bolsonaro será prestado pessoalmente, na sede do STF, em Brasília. O senador poderá ser acompanhado por advogados e tem o direito de permanecer em silêncio para não se autoincriminar. A PGR e a defesa do presidente Lula, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), poderão formular perguntas. Caso o senador se recuse a responder, o STF pode avaliar se há indícios suficientes para oferecer denúncia. Se aceita, Flávio Bolsonaro se tornará réu no STF. O processo pode se arrastar por meses, dependendo de recursos. ## Repercussão política O caso tem forte repercussão política, por envolver um ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu filho, atual senador. Aliados de Flávio Bolsonaro afirmam que a investigação é perseguição política, enquanto apoiadores de Lula veem a medida como necessária para coibir ataques à honra. A defesa de Flávio Bolsonaro já anunciou que vai recorrer da decisão de Moraes, alegando que o STF não tem competência para julgar o caso. O senador também pode pedir o arquivamento do inquérito, argumentando que suas falas foram opiniões políticas. ## Próximos passos Após o depoimento de 28 de julho, o STF poderá: - Arquivar o inquérito, se entender que não há provas de calúnia; - Oferecer denúncia contra Flávio Bolsonaro, transformando-o em réu; - Determinar novas diligências, como oitiva de testemunhas ou perícias. O prazo para a conclusão do inquérito não é fixo. Caso haja denúncia, o STF abrirá ação penal, com instrução e julgamento. O senador pode ser condenado a pena de detenção, que, se inferior a quatro anos, pode ser convertida em restritiva de direitos. ## Perguntas Frequentes ### O que é o crime de calúnia? Calúnia é imputar falsamente a alguém a prática de crime. Está prevista no artigo 138 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. ### Por que o caso está no STF? Por envolver um senador da República, que tem foro privilegiado no STF. O ministro Alexandre de Moraes é o relator do inquérito. ### Flávio Bolsonaro pode ser preso? Se condenado, a pena de detenção pode ser convertida em restritiva de direitos, como prestação de serviços à comunidade. Prisão é improvável para réus primários. ### O depoimento é público? Não. O inquérito corre em segredo de justiça, e o depoimento será realizado a portas fechadas. ### Quanto tempo dura o processo? Não há prazo fixo. Pode levar meses ou anos, dependendo de recursos e da complexidade das provas. --- Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/moraes-marca-depoimento-flavio-bolsonaro-sobre-suspeita-calunia-contra-lula-28-j/