A Meta (META) fechou acordos para mudar o Facebook e o Instagram e pagar até US$ 18 bilhões, encerrando acusações de estados dos Estados Unidos de que teria projetado suas plataformas para causar dependência em crianças e enganado o público sobre a segurança delas. Os acordos, anunciados nesta quarta-feira, encerram um processo que era um dos testes de maior repercussão sobre alegações de que empresas de mídia social prejudicam crianças.
O procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, disse em comunicado: "O foco deste caso era proteger nossas crianças. A reparação que estamos obtendo neste acordo é muito significativa e vai muito além do que qualquer tribunal já ordenou ou provavelmente ordenará."
Pelos termos, a Meta concordou em restringir, na próxima década, o uso do Facebook e do Instagram por adolescentes a duas horas por dia, e bloquear todo o uso da meia-noite às 6h, sem consentimento dos pais. Esses limites podem ser reforçados se outras empresas de mídia social adotarem termos semelhantes. A Meta também vai aprimorar medidas para impedir que crianças acessem conteúdo restrito por idade.
O acordo não exige que a Meta, que negou irregularidades, abandone as recomendações personalizadas ou a publicidade direcionada. O valor total representa cerca de três a quatro meses de lucro da empresa.
A Meta afirmou: "Garantir que os adolescentes tenham uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é um imperativo absoluto para a Meta. Queremos fazer o que é certo para os pais e adolescentes."
Os acordos incluem mais de US$ 17,6 bilhões em pagamentos a 48 estados, Washington, D.C., Porto Rico, Samoa norte-americana e Ilhas Marianas do Norte. A Meta também pagará US$ 459 milhões para resolver reivindicações relacionadas à privacidade no escândalo da Cambridge Analytica, em que a consultoria britânica coletou dados pessoais de milhões de usuários do Facebook.
A Califórnia receberá o maior valor, US$ 2,2 bilhões. Nova York e Texas ficarão com mais de US$ 1 bilhão cada um. Parte do pagamento depende de o YouTube, da Alphabet, e o TikTok, da ByteDance, imporem proteções semelhantes. Nenhuma dessas empresas comentou imediatamente.
O acordo precisa da aprovação da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que supervisionou o julgamento iniciado em 18 de agosto. O chefe do Instagram, Adam Mosseri, já havia começado a depor, e esperava-se que o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, também prestasse depoimento. As ações da Meta subiam 2,2% às 12h45 (horário de Brasília).
A Meta e outras empresas ainda enfrentam milhares de processos em tribunais dos EUA, com alegações de que tentaram tornar crianças viciadas. Novo México e Flórida não participaram dos acordos. O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, disse: "Os pagamentos aos estados são uma ninharia em comparação com os danos profundos que os recursos viciantes da Meta, orientados pelo lucro, causaram às nossas crianças. Nos veremos no julgamento."