Lula defende aumento de pena para feminicídio, em meio a desgaste de Flávio Bolsonaro com mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio ao projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio, atualizando o Código Penal. A manifestação ocorre em um momento de desgaste político do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) junto ao eleitorado feminino, conforme apontam pesquisas recentes de opinião pública.
O presidente Lula defendeu o aumento da pena para feminicídio, atualmente previsto no Código Penal Brasileiro, com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão. A proposta em tramitação no Congresso Nacional visa elevar o mínimo para 15 anos e criar agravantes específicos, como quando o crime for cometido na presença de filhos ou por meio de tortura.
Contexto da declaração de Lula sobre feminicídio
Lula fez a declaração durante evento no Palácio do Planalto, ao lado de ministras e parlamentares da base aliada. O presidente afirmou que "a pena tem que ser dura" e que "não adianta só prender, tem que educar", mas defendeu o endurecimento como resposta imediata à violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2024, número que representa uma média de 4 mortes por dia.
O desgaste de Flávio Bolsonaro com o eleitorado feminino
Paralelamente, o senador Flávio Bolsonaro enfrenta uma crise de imagem entre as mulheres. Pesquisa Datafolha de maio de 2025 aponta que 52% das eleitoras consideram sua atuação no Senado como ruim ou péssima, contra 38% entre os homens. O desgaste se intensificou após declarações polêmicas sobre a Lei Maria da Penha e sua oposição a projetos de combate à violência doméstica.
As razões do distanciamento
Entre os fatores que explicam a rejeição feminina a Flávio Bolsonaro estão:
- Sua defesa da redução da maioridade penal, vista por movimentos feministas como prejudicial a jovens em situação de vulnerabilidade
- Votos contrários a projetos que ampliam a proteção a mulheres vítimas de violência
- Associação com discursos que minimizam a gravidade do feminicídio no país
Proposta de aumento de pena: o que muda na prática
O projeto de lei em discussão no Congresso propõe alterar o artigo 121 do Código Penal, que trata do homicídio qualificado. A pena mínima para feminicídio passaria de 12 para 15 anos, e a máxima de 30 para 35 anos. Além disso, seriam incluídos agravantes como:
- Crime cometido durante o descumprimento de medida protetiva
- Uso de arma de fogo ou instrumento que dificulte a defesa da vítima
- Presença de filhos ou dependentes da vítima no local
A proposta também prevê a impossibilidade de progressão de regime antes do cumprimento de 55% da pena, em vez dos atuais 40%.
Eficácia do aumento de pena: o que dizem os dados
Especialistas em segurança pública dividem-se sobre a eficácia do aumento de pena para reduzir feminicídios. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2023 indica que o endurecimento penal, isoladamente, tem efeito limitado na prevenção de crimes passionais. A pesquisa aponta que fatores como educação, redes de apoio e cumprimento de medidas protetivas são mais determinantes.
Por outro lado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública defende que o aumento da pena funciona como desestímulo, especialmente quando combinado com campanhas de conscientização. O Brasil ocupa a 5ª posição no ranking mundial de feminicídios, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), com taxa de 4,8 mortes por 100 mil mulheres.
O debate político e a polarização
A defesa de Lula pelo aumento da pena insere-se em um contexto de polarização política. Enquanto o presidente busca capitalizar o desgaste de Flávio Bolsonaro entre as mulheres, aliados do senador criticam a proposta como "populismo penal" e apontam que o governo anterior de Lula não reduziu a violência contra a mulher.
Pesquisa Quaest de abril de 2025 mostra que 68% dos brasileiros apoiam o aumento de pena para feminicídio, índice que sobe para 74% entre as mulheres. O dado indica que a proposta tem ampla aceitação popular, independentemente de posição partidária.
O papel do Congresso na tramitação
O projeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A expectativa é de votação ainda no primeiro semestre de 2025. Para ser aprovado, precisa de maioria simples em ambos os plenários. A base governista conta com apoio de partidos como PT, PSDB e MDB, mas enfrenta resistência da bancada evangélica e de setores mais conservadores.
Como a opinião pública reage
Nas redes sociais, o tema gerou intenso debate. Apoiadores de Lula elogiam a iniciativa, enquanto críticos apontam que o governo deveria focar em políticas de prevenção. O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, evitou comentar diretamente, mas seus aliados parlamentares articulam obstrução à pauta.
Para famílias que acompanham o noticiário político, a mensagem central é clara: a violência contra a mulher segue como prioridade na agenda legislativa, e o posicionamento dos representantes eleitos será decisivo para o avanço de medidas concretas.
Perguntas Frequentes
Qual a pena atual para feminicídio no Brasil?
Atualmente, a pena para feminicídio varia de 12 a 30 anos de reclusão, conforme o artigo 121 do Código Penal.
O que muda com o projeto de Lula?
O projeto propõe aumentar a pena mínima para 15 anos e a máxima para 35 anos, além de criar agravantes e endurecer as regras para progressão de regime.
Por que Flávio Bolsonaro está desgastado entre as mulheres?
Pesquisas apontam que 52% das eleitoras avaliam sua atuação como ruim ou péssima, influenciadas por posicionamentos contrários a pautas femininas e polêmicas sobre violência doméstica.
A proposta tem chance de ser aprovada?
Sim, o projeto tramita em regime de urgência e tem amplo apoio popular, mas enfrenta resistência de setores conservadores no Congresso.
Aumentar a pena reduz os feminicídios?
Estudos indicam que o endurecimento penal, isoladamente, tem efeito limitado. A combinação com educação e políticas de prevenção é considerada mais eficaz.