# INSS muda regras de revisão do BPC; veja quem fica isento de perícia

> O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou as regras de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança dispensa a perícia médica para beneficiários com doenças graves, condições irreversíveis ou idade avançada. A isenção visa simplificar o processo e reduzir filas.

*Viva Capital · Economia · 16 de julho de 2026 · Henrique Salomão*

O INSS atualizou as regras de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal mudança é a dispensa de perícia médica para alguns grupos. Entenda quem fica isento e como proceder.

O INSS anunciou mudanças nas regras de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS. A principal novidade é a dispensa de perícia médica para alguns grupos de beneficiários. A medida visa agilizar o processo e reduzir filas, mas exige atenção aos critérios de renda.

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. Diferente da aposentadoria, não exige contribuição ao INSS. A revisão periódica, chamada de pente-fino, verifica se os requisitos continuam sendo atendidos.

**Quem fica isento da perícia médica**

A dispensa da perícia médica na revisão do BPC se aplica a três grupos principais:

- Pessoas com doenças graves listadas em portaria do INSS: como neoplasia maligna, HIV/AIDS, doença de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras. A lista completa está disponível no site do Ministério da Previdência Social.
- Pessoas com deficiência irreversível comprovada: quando a condição é permanente e documentada por laudo médico atualizado (menos de 12 meses).
- Idosos acima de 80 anos: pela idade avançada, não precisam passar por nova perícia para manter o benefício.

Para os demais casos, a perícia médica continua sendo exigida. O beneficiário será convocado pelo INSS por carta, SMS ou aplicativo Meu INSS. Quem não comparecer pode ter o benefício suspenso.

**Como comprovar a renda familiar**

A comprovação de renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353,00 em 2026) é obrigatória para todos os beneficiários, mesmo os isentos de perícia. A renda é calculada somando todos os rendimentos das pessoas que moram na mesma casa e dividindo pelo número de moradores.

Segundo o INSS, são considerados rendimentos: salários, aposentadorias, pensões, aluguéis, pensão alimentícia e outros benefícios. Não entram no cálculo: benefícios do BPC de outro morador, Bolsa Família e diárias de internação hospitalar.

A documentação exigida inclui: RG e CPF de todos os moradores, comprovante de residência, carteira de trabalho, contracheques, declaração de imposto de renda e, se houver, comprovante de aposentadoria ou pensão.

**Prazos e consequências**

A revisão do BPC ocorre a cada dois anos, em média. O INSS envia aviso com 30 dias de antecedência. O beneficiário tem 30 dias para apresentar a documentação. Quem não cumprir o prazo pode ter o benefício suspenso por até 90 dias. Após esse período, o benefício é cancelado.

Para quem perdeu o prazo, é possível reativar o BPC apresentando justificativa e a documentação pendente. O INSS analisa caso a caso. Se o cancelamento já ocorreu, é preciso entrar com novo pedido.

**Dicas para não perder o benefício**

- Mantenha o cadastro atualizado no CadÚnico. O INSS cruza dados com o governo federal.
- Guarde todos os comprovantes de renda e despesas médicas.
- Em caso de mudança de endereço, atualize os dados no Meu INSS.
- Se tiver dúvidas, procure o INSS ou um advogado especializado em direito previdenciário.

**Perguntas Frequentes**

### Quem tem direito ao BPC?

Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. Não é necessário ter contribuído ao INSS.

### O que mudou na revisão do BPC?

O INSS dispensou a perícia médica para beneficiários com doenças graves listadas em portaria, deficiência irreversível comprovada e idosos acima de 80 anos. A comprovação de renda continua obrigatória.

### Como saber se fui convocado para a revisão?

O INSS envia carta, SMS ou notificação no aplicativo Meu INSS. É possível consultar o andamento pelo site ou app.

### Posso perder o BPC se não fizer a revisão?

Sim. Quem não apresentar a documentação no prazo pode ter o benefício suspenso e, depois, cancelado.

### Como comprovar doença grave para ficar isento de perícia?

Apresente laudo médico atualizado (menos de 12 meses) com CID-10 da doença. O INSS verifica se a doença está na portaria.

### A renda de outros benefícios conta para o cálculo do BPC?

Sim, exceto BPC de outro morador, Bolsa Família e diárias de internação.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/inss-muda-regras-revisao-bpc-veja-quem-fica-isento-pericia/