O governo federal vai concentrar esforços na próxima semana para aprovar a medida provisória (MP) que acaba com a chamada taxa das blusinhas. O texto zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. "O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória", disse Durigan, ao participar do Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.
A MP precisa ser analisada por uma comissão mista, que ainda não foi instalada. Na semana passada, a instalação foi adiada. O texto perde a validade no dia 8 de setembro caso não seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Em outras palavras, o prazo é curto: se a comissão não for formada e o texto não avançar, a taxa de 20% pode continuar valendo. O ministro não deu detalhes sobre como será feita a mobilização, mas o foco é garantir a base aliada.
Do ponto de vista prático, quem compra em sites internacionais acompanha o desfecho. Se a MP for aprovada, as compras de até US$ 50 ficam isentas do imposto de importação. Se não, a cobrança segue como está.
Eu recomendo atenção ao calendário: a análise da MP é urgente e qualquer atraso pode derrubar o texto. Para quem quer se planejar, o ideal é acompanhar a tramitação e, se necessário, consultar um contador ou despachante aduaneiro para entender o impacto nas compras.
imposto de importação para pessoa física
O governo aposta na mobilização da base para destravar a comissão. A declaração de Durigan reforça que a prioridade é garantir a aprovação antes do prazo final.