O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou nesta quarta-feira, 9, que as novas medidas para aliviar os preços dos combustíveis, diante da guerra no Oriente Médio, terão impacto somado de aproximadamente R$ 7 bilhões. Os dois anúncios, detalhados em coletiva de imprensa, são a subvenção adicional ao diesel e as desonerações da gasolina e do etanol.
O decreto reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto é de cerca de R$ 2 bilhões ao mês. A medida substitui e amplia a subvenção anterior, de R$ 0,44 por litro, prevista em medida provisória que terminou nesta quarta-feira.
Para o diesel, uma nova MP autoriza subvenção econômica de R$ 1,00 por litro, com impacto estimado em R$ 5 milhões por mês. O valor exato será definido por ato do Ministério da Fazenda, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.
Moretti reforçou que as medidas não dependem de espaço fiscal adicional. "Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional", declarou. Para quem tem negócio que depende de transporte, a diferença de R$ 0,63 por litro pode representar uma folga no caixa no fim do mês. Vale acompanhar como o mercado reage nos próximos dias como o preço dos combustíveis afeta o frete.