O Ministério da Fazenda publicou na noite desta terça-feira, 25, a portaria que prorroga a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até o dia 9 de setembro. O texto saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), conforme adiantado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na terça.
A prorrogação mantém o desconto que o governo repassa às distribuidoras para segurar o preço do combustível, um efeito direto da guerra que elevou o custo do petróleo no mercado internacional. Mas o prazo coincide com o fim da validade da Medida Provisória que autoriza o governo federal a criar subvenções para os combustíveis por conta da guerra. A MP perde a validade em 9 de setembro e deve caducar.
No governo, há o entendimento de que o recém-aprovado PLP dos Combustíveis poderia ser usado para manter as subvenções por mais tempo, em princípio. Os detalhes jurídicos ainda estão em análise, e a equipe econômica se debruça sobre qual medida será escolhida. Além de questões técnicas, é preciso haver respaldo na base jurídica da decisão. O PLP ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Enquanto o texto da MP é explícito sobre a possibilidade de conceder subvenção, o PLP só fala em liberar regras fiscais para possíveis renúncias com medidas para os combustíveis ao longo de 2026. Ou seja: mesmo que o PLP seja sancionado a tempo, o mecanismo legal para manter o subsídio pode não estar pronto até 9 de setembro.
Para o consumidor, o cenário imediato é de estabilidade no preço da gasolina até setembro. Depois disso, a continuidade do desconto depende de uma solução jurídica que ainda não foi definida. Se a MP caducar sem alternativa, o preço do litro pode subir já na semana seguinte. Acompanhe os próximos passos do governo para saber se o benefício será mantido.