O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da condução do chamado inquérito das fake news a partir desta quarta-feira (9). Instaurado em 2019, o inquérito investigava ataques ao STF e acabou ampliando as atribuições de Moraes.
Em sua decisão, Fachin ressalta que todas as medidas já tomadas são válidas. Outras investigações e procedimentos ainda em aberto serão enviados à presidência do STF, ou seja, avaliados pelo próprio Fachin.
Esta é a segunda decisão do presidente do STF nesta quarta-feira para tentar estancar a maior crise na Corte, iniciada na semana passada com o embate entre Moraes e André Mendonça, que envolveu Flávio Dino e outros ministros. Mais cedo, Fachin cassou as decisões liminares de Mendonça e Dino que discutiam a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Fachin informou que Andrei Rodrigues permanece no cargo por ora, até nova decisão da presidência do STF, e deu 48 horas para o chefe da PF prestar informações. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu a Fachin, comemorou: "A decisão restaura a ordem pública e administrativa e reafirma a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para prover e desprover os cargos de direção da Polícia Federal".