O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, conversou nesta quinta-feira (10) com ministros da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a sessão agendada para a próxima terça-feira (15). Na pauta, o pedido feito por André Mendonça para que Alexandre de Moraes seja investigado por ligações com Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Fachin tenta um consenso sobre o formato da sessão. Inicialmente, previu que ela fosse presencial e aberta ao público. Parte dos ministros defende que a discussão ocorra a portas fechadas.
Também falta definir se a discussão começará pelos aspectos formais do caso. O grupo ligado a Moraes defende arquivamento logo no início, sob o argumento de que Mendonça não poderia ter pedido à Polícia Federal para apurar fatos sobre um ministro sem antes submeter o tema ao plenário.
Se houver votação sobre o mérito, ou seja, se deve ou não ser aberto procedimento contra Moraes, será preciso definir se o ministro terá direito a apresentar defesa em plenário e se poderá ser acompanhado de advogado.
Nesta quinta (10), estiveram pessoalmente no gabinete da presidência do Supremo, além de Gonet, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Dias Toffoli. Fachin conversou com outros por telefone. A intenção dele é falar com todos individualmente até o fim do dia.
Ministros que estiveram com Fachin hoje relataram que ele está com o semblante tranquilo e tem conduzido as conversas com calma.
Do lado de fora do tribunal, o cenário é de expectativa. A sessão de terça (15) pode definir não apenas o futuro do pedido, mas também o rito que a Corte adotará em casos que envolvam ministros. Quem acompanha os bastidores do STF sabe que o desenho processual costuma pesar tanto quanto o mérito.
Para quem empreende e depende de segurança jurídica, o recado é direto: acompanhar a pauta do Supremo não é curiosidade política, é gestão de risco. Decisões institucionais mexem com humor de mercado, crédito e investimento. O passo prático desta semana é simples: anotar a data, ler o que sair da sessão e revisar se algum contrato ou operação da sua empresa está exposto a esse tipo de ruído.