O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, chamou para si a relatoria da petição que trata das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A decisão foi proferida na noite deste sábado. Com isso, o ministro André Mendonça deixa a relatoria do caso, que pode levar à abertura de uma investigação contra Moraes.
A petição, identificada como PET 16.662, será julgada no plenário da corte na próxima terça-feira. Na decisão, Fachin determinou que a Secretaria Judiciária substitua a relatoria do caso para a presidência do Supremo.
"Determino... à Secretaria Judiciária que substitua a relatoria da PET 16.662 (que trata de Moraes) para a presidência do Supremo Tribunal Federal", escreveu o ministro na decisão.
O que motivou a mudança de relatoria
Mais cedo no mesmo sábado, Fachin já havia rejeitado um pedido de Moraes. O ministro queria que a petição sobre ele fosse analisada em conjunto com uma petição sobre Mendonça, que pode levar à investigação do próprio Mendonça.
Moraes apontou que o colega teria cometido abuso de autoridade e crime de responsabilidade por alegadamente ter direcionado investigações contra ele. Fachin, no entanto, manteve a análise da petição sobre Moraes na próxima terça-feira e marcou para o dia 23 o julgamento da petição sobre Mendonça.
A decisão de Fachin separa os dois casos e concentra na presidência do STF a relatoria da petição que envolve Moraes e Vorcaro. O julgamento no plenário na terça-feira definirá os próximos passos do caso, que pode resultar em abertura de investigação contra o ministro.
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O que acontece na próxima terça-feira
O plenário do STF analisa a PET 16.662 na terça-feira. A relatoria está com Fachin, que determinou a substituição. O caso envolve as mensagens entre Moraes e Vorcaro, do Banco Master.
A petição sobre Mendonça, por sua vez, ficou marcada para o dia 23. A separação dos julgamentos foi definida por Fachin após rejeitar o pedido de Moraes para análise conjunta.
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