# Embraer (EMBJ3): Imposto Seletivo pode elevar em 6,5% custo de aeronaves

> A Embraer (EMBJ3) alertou que a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo pode elevar em 6,5% o custo de aquisição de aeronaves no Brasil. O aumento depende da não preservação das isenções atuais. A medida impactaria diretamente o preço final para compradores nacionais, reduzindo a competitividade do setor aéreo brasileiro.

*Viva Capital · Economia · 09 de setembro de 2026 · Thiago Vasques*

A Embraer (EMBJ3) alertou que a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo pode elevar em cerca de 6,5% o custo de aquisição de aeronaves no Brasil, caso as isenções atuais não sejam preservadas.

A Embraer (EMBJ3) alertou que a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo pode elevar em cerca de 6,5% o custo de aquisição de aeronaves no Brasil, caso não sejam preservadas as atuais isenções e reduções tributárias existentes para diferentes segmentos da aviação. O alerta foi feito pelo gerente de Relações Institucionais da fabricante, Daniel Bassani, nesta quarta-feira, 8, durante reunião do setor na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília (DF).

A preocupação da empresa está concentrada principalmente na regra transitória em discussão pelo governo federal, que utilizaria como referência a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até a definição do modelo definitivo do tributo. Bassani destacou que, sem a preservação dos regimes de redução ou isenção, o impacto seria imediato e significativo.

## O que é o Imposto Seletivo e por que ele afeta a aviação

O Imposto Seletivo é um tributo que incide sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. No caso das aeronaves, a proposta de regulamentação prevê uma fase de transição, na qual a alíquota do IPI serviria como referência até a definição do modelo definitivo. O problema, segundo a Embraer, é que grande parte da aviação brasileira conta hoje com regimes de redução ou isenção de IPI, incluindo:

- Aviação comercial
- Aviação de defesa
- Aviação agrícola
- Operações de táxi aéreo

Caso esses tratamentos diferenciados não sejam reproduzidos na fase de transição do Imposto Seletivo, o setor poderá enfrentar um aumento imediato da carga tributária sobre a compra de aeronaves.

## O impacto de 6,5% no custo de aquisição

Bassani afirmou que acrescentar um imposto novo aumentaria, do dia para a noite, em 6,5% o custo de aquisição de aeronaves, um custo muito significativo para o setor. A fabricante destacou que o impacto ocorre em um momento de pressão crescente sobre os custos das companhias aéreas, que já operam com margens reduzidas e enfrentam aumento dos gastos com combustível e exposição à volatilidade cambial.

## A defesa por critérios ambientais

Bassani defendeu que a regulamentação do Imposto Seletivo incorpore critérios ambientais que permitam reduzir ou isentar a tributação de aeronaves mais eficientes. Entre os segmentos que poderiam ser contemplados, a empresa citou:

- Aeronaves elétricas
- Modelos que atendem aos padrões mais recentes de emissões da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
- Aeronaves certificadas para operar com combustíveis sustentáveis
- Aeronaves leves de baixo impacto ambiental

## O que esperar da regulamentação

A discussão sobre a regulamentação do Imposto Seletivo segue em andamento no governo federal, e a posição da Embraer é clara: a transição não pode ignorar as isenções e reduções que hoje sustentam a competitividade de diferentes segmentos da aviação. Para quem acompanha o setor, a recomendação é monitorar os próximos passos da regulamentação, especialmente no que diz respeito à regra transitória e à incorporação de critérios ambientais.

## Perguntas Frequentes

### O que é o Imposto Seletivo?

O Imposto Seletivo é um tributo que incide sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, e sua regulamentação está em discussão pelo governo federal.

### Por que a Embraer está preocupada com o Imposto Seletivo?

A Embraer teme que a regra transitória do tributo, que usaria o IPI como referência, elimine isenções e reduções atuais, elevando em 6,5% o custo de aquisição de aeronaves.

### Quais segmentos da aviação podem ser afetados?

Aviação comercial, aviação de defesa, aviação agrícola e operações de táxi aéreo estão entre os segmentos que hoje contam com regimes de redução ou isenção de IPI.

### O que a Embraer defende para a regulamentação?

A empresa defende a incorporação de critérios ambientais, como a redução ou isenção para aeronaves elétricas, modelos com padrões recentes de emissões da OACI e aeronaves que operam com combustíveis sustentáveis.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/embraer-embj3-proposta-imposto-seletivo-pode-elevar-65-custo-aquisicao-aeronaves/