O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que vai ajudar a mediar as negociações do governo do Rio de Janeiro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil. O objetivo é avaliar uma possível reestruturação das dívidas do estado com as instituições. "Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz", disse a jornalistas após almoço da Associação Nacional de Jornais (ANJ).
A reunião que abriu o caminho para a mediação ocorreu na terça-feira (18), em Brasília. Durigan e o governador interino do Rio, Ricardo Couto, conversaram por cerca de uma hora no Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Couto pediu apoio para dialogar com os bancos federais e verificar a possibilidade de renegociar os débitos em condições mais favoráveis. O estado tem cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras, e a ideia é reescalonar os pagamentos para reduzir o custo dos juros.
A operação em análise prevê substituir dívidas antigas, contratadas em condições mais onerosas, por novos financiamentos com custos menores. Como os débitos atuais têm garantia da União, a troca poderia ser feita sem nova garantia do Tesouro Nacional. Durigan afirmou que vai conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar o espaço das instituições.
O encontro também tratou da situação do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O programa permite refinanciar dívidas com a União em até 360 meses, com redução de encargos, mediante contrapartidas. O Rio aderiu ao Propag neste ano e deixou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no qual estava desde 2022. Com a adesão, a dívida com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Couto afirmou que a intenção é entregar o estado ao próximo governo com contas equilibradas e resultado fiscal positivo. Para participar do Propag, o Rio se comprometeu a reduzir em 20% a dívida com a União. Parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficará com o governo federal até 2048. O acordo também prevê que o estado aplique 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Dados citados pelo governo federal indicam que a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio não quitadas desde 2016. A eventual reestruturação das dívidas bancárias ainda depende da avaliação do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da operação.