O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou neste domingo o sigilo da investigação sobre o filme Dark Horse. Na decisão, ele afirmou que a apuração fortalece a hipótese de um esquema sofisticado de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a prefeitura de São Paulo.
Dino apontou ainda que essa organização alcançaria vínculos com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC), com alusão reiterada, no itinerário delituoso, ao deputado federal Mário Frias (PL-SP). Para os investigadores, Frias ocuparia papel de liderança na suposta arquitetura criminosa. O parlamentar, roteirista e produtor-executivo de Dark Horse, filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nega irregularidades e foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na quinta-feira, 10.
Na decisão, Dino afirmou ter recebido no sábado o material oriundo da Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Foro Central Criminal Barra Funda, na Comarca de São Paulo, e corroborado o requerimento da Polícia Federal ao delinear a conexão por ele reconhecida. Ele também defendeu que todas as investigações sejam publicizadas, já que proprietários de bancos, políticos e magistrados figuram como suspeitos em um conjunto de procedimentos. No despacho, citou decisão do ministro André Mendonça, que levantou o sigilo de outros procedimentos ligados ao Banco Master após pedido do presidente do STF, Edson Fachin.
Entre as determinações, Dino ordenou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo entregue à PF todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também mandou transferir aparelhos, computadores e demais documentos à custódia da PF, cabendo ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, adotar as diligências junto às autoridades estaduais para cumprimento imediato.
A apuração envolve dois procedimentos sobre possível destinação de recursos públicos na obra. Um trata do contrato de R$ 108 milhões entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) para instalar pontos de Wifi na periferia da capital. A entidade tem Karina Gama, sócia da GoUp, como representante. Desde quinta-feira, a apuração, antes conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, tramita com Dino.
O outro inquérito, também sob a alçada do ministro, faz referência a emendas parlamentares enviadas por deputados federais ao ICB. A suspeita é que os recursos tenham ido parar na GoUp por meio de triangulação com empresas intermediárias. Na quinta-feira, 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa investigação.