Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e três ministros aposentados enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, alertando sobre "os gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade" do tribunal, além da "confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas". A divulgação ocorre sete dias após a revelação, pelo Estadão, das 51 mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
Entre os signatários estão Néri da Silveira (presidiu o STF de 1989 a 1991), Sydney Sanches (1991 a 1993), Celso de Mello (1997 a 1999), Carlos Velloso (1999 a 2001), Nelson Jobim (2004 a 2006), Ellen Gracie (2006 a 2008), Cezar Peluso (2010 a 2012), Ayres Britto (2012), Joaquim Barbosa (2012 a 2014) e Rosa Weber (2022 a 2023). Também assinam Francisco Rezek, Ilmar Galvão e Eros Grau, que não presidiram a Corte. Na carta, eles manifestam "confiança na seriedade, discernimento e firmeza" de Fachin e a convicção de que ele "designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal".
Na última terça-feira (1º), o Estadão revelou vertentes da relação entre Vorcaro e Moraes, incluindo pedidos do banqueiro para que o ministro interviesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para travar investigações sobre negócios fraudulentos do Master. A relação também aponta a participação de Moraes na edição de um contrato de R$ 131 milhões de Viviane Moraes com Vorcaro, conversas sobre uma possível saída do banqueiro do País antes de sua prisão, cobranças a pagamentos ao escritório Barci de Moraes e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos de Moraes.
Fachin prometeu tomar providências, mas não especificou quais nem quando. "Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias", disse um dia após a revelação. Nas duas últimas sessões plenárias, os ministros não se manifestaram sobre o tema. No domingo (6), o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master, liberou para julgamento no plenário o caso que envolve o relatório da Polícia Federal que identificou Moraes como um dos principais interlocutores de Vorcaro. Fachin ainda não definiu a data do julgamento.
Para quem acompanha o noticiário jurídico, o desfecho desse caso pode redefinir a percepção pública sobre a independência do STF. A preocupação dos ex-presidentes reflete um momento sensível, em que a confiança na instituição está em jogo. Resta aguardar as medidas que Fachin anunciará nos próximos dias.