O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que os senadores vão deliberar na próxima semana sobre a Medida Provisória que derruba a "taxa das blusinhas". Sem aprovação do Congresso Nacional até 8 de setembro, a MP perde validade, e o imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 volta a vigorar.
A declaração foi dada em entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira, 26, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Os três almoçaram juntos.
Alcolumbre disse haver "coragem de editar uma Medida Provisória e de reconhecer que era importante termos essa isenção para a sociedade mais carente". E acrescentou: "Esta Medida Provisória vai ser deliberada na próxima semana, no esforço concentrado. Essa Medida Provisória não vai caducar. Essa Medida Provisória vai ser deliberada na comissão especial, que nós vamos instalar provavelmente na terça."
O parlamentar também se comprometeu: "Faço compromisso que na semana que vem, tempo curto de esforço concentrado, no meio do processo eleitoral, nós vamos deliberar e encaminhar esta matéria para o senhor sancionar."
Apesar da previsão de Alcolumbre, a secretaria do colegiado reconhece o rito da comissão mista como já realizado. O que falta é a designação do relator e do presidente da comissão.
Se a MP não for aprovada até o prazo, o imposto sobre remessas internacionais de até US$ 50 volta a ser cobrado, afetando quem faz compras em sites estrangeiros. O consumidor que acompanha o tema deve ficar atento à votação da próxima semana, pois o desfecho define se a isenção continua valendo para as próximas compras.