A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base da medida provisória que zera a taxa cobrada sobre remessas postais internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas". A votação foi simbólica, e os deputados ainda analisavam emendas destacadas para votação separada. Se aprovada, a medida elimina o tributo que incidiu sobre compras de até US$ 50, um alívio para quem compra em sites estrangeiros.
A aprovação do texto principal é o primeiro passo. Em seguida, os deputados precisam votar as emendas que ficaram de fora do bloco principal. Depois disso, a MP segue para o Senado, que deve analisá-la ainda nesta quinta-feira. O prazo final é a próxima terça-feira (8): se não for aprovada pelas duas Casas até lá, a medida perde a validade.
O tema é polêmico. Representantes da indústria e do varejo brasileiro criticam a medida, que tem forte apelo popular, especialmente com a proximidade das eleições. Para tentar equilibrar os interesses, o texto aprovado incluiu uma emenda que cria um mecanismo de avaliação trimestral dos impactos econômicos do fim da taxa das blusinhas nos setores brasileiros. Se houver impacto, o Ministério da Fazenda pode adotar medidas compensatórias para a indústria e o varejo.
Na prática, quem compra roupas, acessórios e outros itens de até US$ 50 em sites internacionais deixaria de pagar a taxa, desde que a MP seja aprovada e sancionada. Mas a tramitação ainda não acabou. O consumidor precisa acompanhar as próximas etapas no Congresso para saber se o benefício será confirmado.
Se você costuma importar, vale a pena acompanhar a votação das emendas e a análise no Senado. A decisão final pode sair ainda esta semana, mas o prazo estende-se até a próxima terça-feira (8).
como funciona a taxa das blusinhas hoje
A aprovação desta quinta é uma vitória para os consumidores, mas o texto ainda precisa passar pelo Senado. Fique atento: se a MP não for votada nas duas Casas até o dia 8, ela perde a validade e a taxa continua valendo. Acompanhe os desdobramentos para saber se a medida será confirmada.