# Conecta 60+: Câmara analisa projeto de letramento digital para idosos

> O Conecta 60+, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, institui a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa. A proposta prevê cursos para navegação segura e ações específicas contra fraudes eletrônicas, visando capacitar idosos no uso de tecnologias digitais. A iniciativa busca reduzir vulnerabilidades e ampliar a autonomia desse público no ambiente online.

*Viva Capital · Economia · 03 de agosto de 2026 · Patrícia Mendonça*

A Câmara dos Deputados analisa o projeto que institui a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, o Conecta 60+. A proposta prevê cursos para idosos navegarem com segurança e ações contra fraudes eletrônicas.

## Conecta 60+: Câmara analisa projeto que cria política de letramento digital para idosos

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que institui a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, apelidada de Conecta 60+. A proposta foca em ajudar idosos a navegar em plataformas de serviços digitais e em intensificar campanhas de orientação contra fraudes eletrônicas.

## O que prevê o Conecta 60+?

A grade prevista dos cursos abrange o manuseio prático de dispositivos, a navegação segura na rede e o acesso a serviços públicos virtuais. O texto também incentiva projetos de cooperação intergeracional: jovens atuariam na instrução tecnológica de adultos com mais de 60 anos. As capacitações seriam ministradas em ambiente escolar, centros comunitários de convivência e instituições parceiras.

## Mudanças na legislação e o desafio da desconexão

O texto traz alterações diretas na Política Nacional do Idoso e no Estatuto da Pessoa Idosa. O autor do projeto, deputado Lincoln Portela (PL-MG), destaca que a autonomia e a proteção contra crimes cibernéticos são eixos centrais. "O objetivo é promover a autonomia, a segurança, o bem-estar e a participação social da pessoa idosa por meio do acesso e uso de tecnologias digitais", argumenta o parlamentar.

A fundamentação usa dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora o alcance da internet na faixa idosa tenha chegado a quase 70% em 2024, cerca de 10 milhões de brasileiros dessa faixa etária, um terço do total, permanecem fora do ambiente virtual. "O principal motivo, segundo o próprio IBGE, não é a falta de acesso à internet, mas 'não saber usar'", ressalta Portela.

## Tramitação do PL 353/26

O PL 353/26 tramita sob rito de apreciação conclusiva. A proposta passará sucessivamente pelas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada nos colegiados sem recurso para o plenário, o texto segue para o Senado.

## Perguntas Frequentes

### O que é o programa Conecta 60+?

É a política nacional de inclusão e letramento digital da pessoa idosa, criada por projeto de lei em análise na Câmara. O foco é ensinar idosos a usar dispositivos e serviços digitais com segurança.

### Quem é o autor do projeto Conecta 60+?

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) é o autor do projeto.

### O que o projeto muda na legislação atual?

O texto altera a Política Nacional do Idoso e o Estatuto da Pessoa Idosa, incluindo diretrizes de inclusão digital.

### Qual a situação do projeto na Câmara?

O PL 353/26 tramita em caráter conclusivo e passará por quatro comissões antes de seguir ao Senado, se aprovado.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/camara-analisa-8216conecta-608217-projeto-cria-politica-letramento-digital-idoso/