Caiado sugere medidas contra 'terrorismo doméstico' e quer Lincoln Gakiya no ministério
O candidato a presidente Ronaldo Caiado (PSD) apresentou, na manhã desta segunda-feira (10), um pacote de segurança pública que inclui a criação do tipo penal de 'terrorismo doméstico' e o endurecimento do regime de execução das penas. As propostas foram detalhadas em evento no centro da capital paulista, com a presença do candidato a vice, Gilberto Kassab, e outros filiados ao PSD.
Resposta direta: Caiado propõe criar o tipo penal de 'terrorismo doméstico' para combater organizações criminosas, além de endurecer penas e integrar órgãos públicos. O presidenciável também prometeu convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para chefiar o novo Ministério da Segurança Pública.
O que é o 'terrorismo doméstico' na proposta de Caiado
A sugestão de lei cria dispositivos para que as Forças Armadas ajam no combate ao crime sem depender dos recursos vigentes na Constituição, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o estado de defesa. A proposta também endurece os tipos penais ligados à atuação de organizações criminosas.
A legislação pune quem colabora com facções sem pegar em armas, incluindo delitos de lavagem de dinheiro. "Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general", afirmou o ex-governador de Goiás.
Lincoln Gakiya e o novo Ministério da Segurança Pública
Caiado prometeu convidar o promotor Lincoln Gakiya, um dos principais nomes na investigação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e outras facções, para assumir o Ministério da Segurança Pública. Apesar da menção, o presidenciável admitiu que ainda não conversou com o promotor sobre o assunto.
Gakiya afirmou que soube da indicação pela imprensa e não irá se manifestar. O ex-governador disse que "conhece bem" o promotor.
Medidas: Sulpol, presídios e ressocialização
O pacote inclui a criação de uma agência de combate ao crime entre países da América do Sul, uma 'Sulpol' nos moldes da Europol. Caiado também propôs reformas no sistema penitenciário, integrando presídios de segurança máxima em uma rede nacional.
Se eleito, o ex-governador pretende criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada, ao custo de R$ 55 milhões por unidade, totalizando R$ 3 bilhões. A proposta também distingue presos que exercem funções de comando em facções daqueles "cooptados", com programas de ressocialização por formação de mão de obra.
Redução da maioridade penal e crimes contra mulheres
Caiado sugeriu reduzir a maioridade penal para crimes como homicídios, estupros e os tipos abrangidos pela 'Lei do Terrorismo Doméstico'. Também apresentou medidas específicas para reprimir furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes.
A segurança como vitrine eleitoral
A segurança pública é uma das principais bandeiras do candidato do PSD. Pesquisa Genial/Quaest divulgada em 30 de julho aponta que 70% avaliam a gestão estadual de Caiado em Goiás como positiva na área, 19% como regular e 11% de forma negativa. O tema tem sido citado pelo presidenciável em sabatinas recentes, como as da GloboNews e do portal O Antagonista.
Perguntas Frequentes
O que é o tipo penal de 'terrorismo doméstico'?
É uma proposta de lei que cria um novo crime para punir organizações criminosas e quem colabora com elas, inclusive sem pegar em armas, como em casos de lavagem de dinheiro.
Quem é Lincoln Gakiya?
É um promotor do Ministério Público de São Paulo, conhecido por investigações contra o PCC e outras facções. Caiado prometeu convidá-lo para o Ministério da Segurança Pública.
O que é a Sulpol?
É uma proposta de agência de cooperação policial entre países da América do Sul, inspirada na Europol europeia.
Quantos presídios Caiado pretende criar?
Se eleito, o ex-governador promete 40 unidades de segurança máxima, com 20 mil vagas cada, ao custo total de R$ 3 bilhões.
A maioridade penal vai mudar?
Caiado propôs redução para crimes como homicídio, estupro e os previstos na 'Lei do Terrorismo Doméstico'. A medida depende de aprovação no Congresso.
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