O candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, voltou a afirmar que vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de anistia geral, ampla e irrestrita, com inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja eleito. A declaração foi dada na noite desta terça-feira (25), durante a sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo.
"Jamais transigi das regras da democracia. Nunca contestei os resultados", declarou. "Precisamos acabar com a polarização e pacificar o País", disse Caiado, ao justificar a anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Na ocasião, ele também afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) "anistiou" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a disputar eleições em 2022.
A proposta, se concretizada, teria impacto direto em milhares de processos e condenações relacionados aos atos de janeiro de 2023. Para quem acompanha o noticiário político, a repetição da promessa indica que o tema segue central na campanha eleitoral. impactos da anistia no STF
Cabe lembrar: anistia é um instrumento jurídico que extingue a punibilidade de crimes, mas sua aprovação depende de maioria qualificada no Congresso. como funciona uma anistia no Brasil
Resta aguardar os próximos capítulos da campanha para ver se a proposta ganhará forma concreta ou permanecerá como promessa de palanque.