# Braskem (BRKM5) ganha processo da DPU: R$ 5 bi

> Braskem (BRKM5) venceu processo movido pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela União, que pleiteavam R$ 5 bilhões por suposto prejuízo ao patrimônio mineral decorrente da interrupção da mineração de sal-gema em Maceió. A ação alegava lavra ambiciosa e omissão estatal. A decisão judicial afasta a responsabilidade da petroquímica sobre o montante reivindicado.

*Viva Capital · Economia · 28 de agosto de 2026 · Thiago Vasques*

A Defensoria Pública da União abriu processo contra a Braskem (BRKM5) e a União, citando prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral pela interrupção da mineração de sal-gema em Maceió. A ação cita lavra ambiciosa e omissão da União.

A Defensoria Pública da União (DPU) abriu processo contra a Braskem (BRKM5) e a União, citando prejuízo de R$ 5 bilhões ao patrimônio mineral decorrente da interrupção das atividades de mineração de sal-gema em Maceió. A ação afirma haver indícios de que a empresa praticou "lavra ambiciosa", modalidade de exploração que desrespeita os planos de lavra e compromete o aproveitamento econômico da jazida.

A mineração de sal-gema foi apontada por autoridades do país como uma das responsáveis pelo fenômeno de afundamento do solo que obrigou a remoção de milhares de famílias de suas casas em vários bairros de Maceió a partir de 2018. A Braskem afirma que já provisionou em seu balanço R$ 18 bilhões para atividades de reparação dos danos e reembolso às famílias, dos quais R$ 14,6 bilhões foram desembolsados até o final de junho.

A ação da DPU cita o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a crise em Maceió ao afirmar que "a interrupção da mineração teria inutilizado cerca de 52% das reservas lavráveis de sal-gema, com prejuízo estimado em pelo menos R$5 bilhões ao patrimônio da União".

Segundo a ação aberta pela DPU, a "União se omitiu ao deixar de adotar, em prazo razoável, as medidas administrativas e judiciais necessárias para responsabilizar a Braskem". Essa omissão, diz o texto, "compromete a proteção do patrimônio mineral federal e posterga a reparação integral dos danos sofridos pela população de Maceió".

O processo adiciona mais um contencioso à Braskem, que já enfrenta os efeitos do afundamento do solo desde 2018. O valor de R$ 5 bilhões citado pela DPU é inferior ao que a empresa já provisionou, mas o desfecho judicial pode ampliar os custos. impacto de contenciosos em ações de empresas

Para quem acompanha BRKM5, o caso reforça o risco de passivos ambientais e judiciais. A ação da DPU ainda está em estágio inicial, e não há decisão sobre o mérito. O desfecho dependerá da análise do Judiciário sobre as alegações de lavra ambiciosa e omissão da União. como avaliar riscos jurídicos em investimentos

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/braskem-brkm5-pode-ganhar-mais-um-problema-8211-agora-defensoria-publica-uniao/