Brasil ratifica acordos do Mercosul com EFTA e Singapura: entenda os impactos
O Brasil deu um passo estratégico no comércio exterior ao ratificar dois acordos de livre comércio do Mercosul: um com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, e outro com Singapura. As ratificações, aprovadas pelo Congresso Nacional em 2024 e 2025 respectivamente, reduzem barreiras tarifárias e abrem novos mercados para exportações brasileiras.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o acordo com a EFTA elimina tarifas para 90% do comércio bilateral em até 10 anos. Para Singapura, a redução atinge 95% das linhas tarifárias em até 5 anos. Ambos os tratados entram em vigor 60 dias após o depósito dos instrumentos de ratificação junto aos respectivos depositários.
Como a ratificação impacta o comércio brasileiro
A ratificação desses acordos coloca o Brasil em posição mais competitiva frente a concorrentes como Chile e Peru, que já tinham acordos com a EFTA e Singapura. A redução de tarifas deve beneficiar setores como agronegócio, manufatura e serviços.
Setores mais beneficiados com o acordo EFTA-Mercosul
O acordo com a EFTA prevê acesso preferencial para carnes bovina e de aves, café, suco de laranja, veículos e máquinas. Em contrapartida, a Suíça e a Noruega terão redução de tarifas para queijos, chocolates e medicamentos.
- Carne bovina: cota de 10 mil toneladas anuais com tarifa zero.
- Café: tarifa reduzida de 8% para 0% em 4 anos.
- Veículos: redução gradual de 35% para 0% em 10 anos.
O que muda com o acordo Mercosul-Singapura
Singapura é o principal hub comercial do Sudeste Asiático. O acordo elimina tarifas para 95% dos produtos comercializados entre os blocos. O Brasil espera aumentar exportações de carne bovina (tarifa atual de 10% cai para 0% em 3 anos), soja e aeronaves da Embraer.
Segundo o Ministério da Economia, o acordo com Singapura pode incrementar o PIB brasileiro em até 0,2% no longo prazo.
Cronologia da ratificação no Congresso
O processo de ratificação seguiu o rito constitucional: após assinatura pelos presidentes, os textos foram enviados ao Congresso Nacional. O acordo com a EFTA foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024. O acordo com Singapura passou pela Câmara em março de 2025 e pelo Senado em maio de 2025.
Ambos os tratados agora seguem para promulgação presidencial e depósito internacional, etapa que formaliza a entrada em vigor.
Próximos passos: o que esperar
Com a ratificação, o Brasil precisa negociar regras de origem e medidas sanitárias com cada país. A expectativa é que o acordo com Singapura entre em vigor ainda em 2025, enquanto o da EFTA deve começar a valer em 2026.
Empresas interessadas em exportar devem se preparar para cumprir exigências de certificação de origem e padrões técnicos. O governo brasileiro já disponibiliza canais de orientação pela Apex-Brasil e pelo Ministério do Desenvolvimento.
Para quem busca entender os impactos práticos, sugiro acompanhar as próximas rodadas de negociação de cotas e regras de origem, esses detalhes definirão quem realmente se beneficia.
Perguntas Frequentes
Quando os acordos entram em vigor?
Após o depósito dos instrumentos de ratificação, os acordos entram em vigor em 60 dias. O acordo com Singapura deve valer em 2025; o da EFTA, em 2026.
Quais produtos brasileiros são mais beneficiados?
No acordo com a EFTA, carnes, café e veículos. Com Singapura, carne bovina, soja e aeronaves.
Como a ratificação afeta o consumidor brasileiro?
Produtos importados dos países da EFTA (queijos suíços, chocolates, medicamentos) podem ficar mais baratos com a redução de tarifas.
Qual a diferença entre EFTA e União Europeia?
A EFTA é um bloco de 4 países (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) que não fazem parte da UE, mas têm acordos comerciais próprios.
O acordo com Singapura substitui o acordo com a China?
Não. Singapura é um hub regional, mas não substitui negociações com a China, que segue como principal parceiro comercial do Brasil.
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