# Brasil cria política para minerais críticos e estratégicos

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada pelo presidente Lula e prevê até R$ 7 bilhões em incentivos, com aporte de R$ 2 bilhões da União em fundo garantidor. A medida busca reduzir a dependência externa de insumos usados em transição energética, fertilizantes e tecnologia, atraindo investimento privado para mineração e processamento no Brasil.

*Viva Capital · Economia · 17 de setembro de 2026 · Henrique Salomão*

Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com incentivos de até R$ 7 bilhões e aporte de R$ 2 bilhões da União em fundo garantidor. Entenda o que muda para a indústria e para o país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A norma prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.

A política estimula a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. Entre os instrumentos está o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção desses minerais. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões, e somente projetos considerados prioritários no âmbito da política poderão ser apoiados.

Segundo Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, o setor exige previsibilidade. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o Brasil a conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse. Ele informou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.

Após a assinatura, Lula defendeu a formação de novos profissionais para um mercado em expansão e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos "para não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação". O presidente também assinou decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pela coordenação, planejamento e acompanhamento da política.

Os minerais críticos e as terras raras são insumos para as indústrias de tecnologia, automobilística, defesa e para a transição energética. Minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver riscos como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica e dificuldade de substituição. Já as terras raras são um grupo de 17 elementos químicos dispersos na natureza, essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido. A definição do que é crítico ou estratégico varia por país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças geopolíticas.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-9/