# Brasil cria política para ampliar produção de minerais críticos

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de abril de 2025 pelo governo brasileiro, com previsão de investimentos de até R$ 7 bilhões. A política inclui a criação de um fundo garantidor com aporte de R$ 2 bilhões da União para ampliar a produção nacional de minerais considerados críticos e estratégicos.

*Viva Capital · Economia · 17 de setembro de 2026 · Adriana Buarque*

A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada nesta quarta-feira (16). O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões e a criação de um fundo garantidor com aporte de R$ 2 bilhões da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A norma prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. O objetivo é estimular a pesquisa, a extração e a transformação desses insumos.

A lei cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. Só projetos considerados prioritários no âmbito da política poderão receber apoio.

Para o setor, o horizonte de longo prazo é o ponto central. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o Brasil a conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse. Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa sobre o solo.

Após a assinatura, Lula defendeu investimento na formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos "para não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação". O presidente também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pela coordenação, planejamento e acompanhamento da política.

Os minerais críticos são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística e de defesa, além da transição energética. Terras raras são um grupo específico dentro dessa categoria: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira de terras raras é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido. A definição do que é crítico ou estratégico varia por país e pode mudar com avanços tecnológicos, descobertas geológicas e mudanças geopolíticas.

---

Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-7/