# Brasil cria política para minerais críticos com R$ 7 bi

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi criada por lei sancionada em 16 de julho de 2025, com investimentos de até R$ 7 bilhões. O fundo garantidor da política inicia com aporte de R$ 2 bilhões da União e pode alcançar R$ 5 bilhões, segundo o Ministério de Minas e Energia.

*Viva Capital · Economia · 17 de setembro de 2026 · Larissa Monteiro*

Lei sancionada nesta quarta-feira (16) cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com investimentos de até R$ 7 bilhões. Fundo garantidor começa com aporte de R$ 2 bilhões da União e pode chegar a R$ 5 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais, com o objetivo de estimular pesquisa, extração e transformação.

A lei cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões. O apoio só pode ir a projetos considerados prioritários no âmbito da política.

## O que são minerais críticos e terras raras

Minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver riscos de abastecimento: concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição. Funcionam como o sal de uma receita industrial: pouco volume, mas sem eles a linha de produção para.

Terras raras são um grupo específico dentro dessa categoria. São 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas entram em turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

O Brasil tem cerca de 21 milhões de toneladas em reservas de terras raras, a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

## Fundo, conselho e formação de profissionais

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o Brasil a conhecer melhor seus recursos. Segundo ele, o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenar, planejar e acompanhar a política nacional e propor ações para desenvolver as cadeias produtivas. O presidente convidou universidades e institutos federais a participar da formação de novos cursos.

Sobre o impacto no dia a dia, Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, lembrou que o setor trabalha com ciclos longos. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos", explicou. Para o consumidor, a política não muda preços de imediato: o efeito esperado é de médio e longo prazo, na medida em que o país avança no refino e na industrialização local.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-5/