# Brasil cria política para minerais críticos e estratégicos

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê incentivos de até R$ 7 bilhões para projetos de mineração considerados essenciais à transição energética. A lei também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União.

*Viva Capital · Economia · 17 de setembro de 2026 · Henrique Salomão*

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com incentivos de até R$ 7 bilhões e um Fundo Garantidor da Atividade Mineral com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.

A política estimula a pesquisa, a extração e a transformação de minerais críticos e estratégicos. Também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos vinculados a essa produção. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões, mas só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política.

Para o setor, o horizonte de longo prazo é o ponto central. "A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo", explicou Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração.

## O que muda na estrutura do setor

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o Brasil a conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse.

Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa sobre o solo. Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável pela coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional.

Após a assinatura, o presidente defendeu investimento na formação de novos profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de cursos "para não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação". Lula destacou a importância de um mercado de mineração desenvolvido, com industrialização e tecnologia de refino no Brasil, e afirmou que existem "traidores da pátria" que quiseram vender minerais críticos em estado bruto. "Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. Nossa soberania não está à venda."

## Por que os minerais críticos importam

Minerais críticos e terras raras são insumos indispensáveis para as indústrias de tecnologia, automobilística e de defesa, além da transição energética. Os críticos são aqueles cujo suprimento envolve riscos como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica e dificuldade de substituição.

Terras raras são um grupo específico dentro dessa categoria: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa. Com cerca de 21 milhões de toneladas, a reserva brasileira é a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos varia por país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-4/