# Brasil cria política para minerais críticos

> A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada pelo presidente Lula, institui fundo garantidor de R$ 2 bilhões e incentivos de até R$ 7 bilhões para a indústria mineral brasileira. A política inclui terras raras e minerais essenciais à transição energética, reduzindo a dependência externa do Brasil na cadeia de suprimentos.

*Viva Capital · Economia · 17 de setembro de 2026 · Patrícia Mendonça*

Lei sancionada por Lula cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com fundo garantidor de R$ 2 bilhões e incentivos de até R$ 7 bilhões. Entenda o que muda para a indústria e por que terras raras entram na conta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. A medida também cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam), com aporte de R$ 2 bilhões da União, montante que pode chegar a R$ 5 bilhões, e um conselho nacional para coordenar a política.

A política busca estimular pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos. O fundo só poderá apoiar projetos considerados prioritários no âmbito da política. Segundo Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, "a mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo".

## O que são minerais críticos e terras raras

Minerais críticos são aqueles cujo suprimento pode envolver riscos de abastecimento, como concentração geográfica da produção, dependência externa, instabilidade geopolítica, limitações tecnológicas, interrupção no fornecimento e dificuldade de substituição. Terras raras são um grupo específico dentro dessa categoria: 17 elementos químicos dispersos na natureza, o que dificulta a extração. Elas são essenciais para turbinas eólicas, smartphones, carros elétricos e sistemas de defesa.

O Brasil tem cerca de 21 milhões de toneladas de reservas de terras raras, a segunda maior já mapeada no mundo, atrás apenas da China, com aproximadamente 44 milhões de toneladas. Apenas cerca de 25% do território nacional foi mapeado, o que indica potencial ainda desconhecido.

## Fundo, conselho e formação profissional

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a lei ajudará o país a conhecer melhor seus recursos. "O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas", disse. Ele explicou que o Serviço Geológico do Brasil terá aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para pesquisa do solo.

Após a sanção, Lula defendeu investimento na formação de profissionais e convidou universidades e institutos federais a participar da criação de novos cursos "para não ficarmos devendo a ninguém no mundo em preparação". O presidente também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por coordenação, planejamento e acompanhamento da política, além de propor ações para desenvolver as cadeias produtivas.

A definição de quais minerais são estratégicos ou críticos varia por país e pode mudar conforme avanços tecnológicos, descobertas geológicas, mudanças geopolíticas e evolução da demanda. Terras raras também podem ser classificadas como críticas ou estratégicas dependendo do contexto.

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Fonte (canonical): https://vivacapital.com.br/economia/brasil-cria-politica-ampliar-producao-minerais-criticos-11/