O governo brasileiro pode recorrer a medidas de reciprocidade contra o embargo europeu a produtos de origem animal do Brasil, conforme comunicado conjunto dos ministérios de Agricultura e de Relações Exteriores divulgado nesta quinta-feira (3). A retaliação está condicionada ao avanço das negociações com os europeus: caso não haja solução satisfatória, o país reserva-se o direito de usar os instrumentos cabíveis, inclusive medidas previstas no ordenamento jurídico nacional e nos mecanismos do Acordo Mercosul-União Europeia.
A nota foi publicada no dia em que começou a vigorar o embargo da União Europeia a esses produtos, que atingiu exportações brasileiras avaliadas em US$ 1,84 bilhão em 2025, principalmente carnes. Segundo a Comissão Europeia, a suspensão ocorre porque o bloco ainda busca garantias do Estado brasileiro sobre a ausência de substâncias antimicrobianas no processo produtivo.
No comunicado, o governo brasileiro expressa "profunda preocupação" com o início da implementação das restrições e afirma que mantém contato contínuo com a União Europeia e com os setores produtivos envolvidos, visando à continuidade dos fluxos comerciais. "Caso as tratativas não conduzam tempestivamente a uma solução satisfatória, o governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis para assegurar condições equilibradas de comércio, inclusive às medidas de reciprocidade previstas no ordenamento jurídico nacional, bem como aos mecanismos pertinentes previstos no Acordo Mercosul-União Europeia e no sistema multilateral de comércio", afirma a nota.
O governo também destaca que os produtos afetados foram objeto de cotas e reduções tarifárias no âmbito do Acordo Mercosul-União Europeia, e que a exclusão desses produtos do mercado europeu "anula uma parte importante dos ganhos obtidos pelo Brasil nas negociações". Para quem acompanha o setor, o movimento indica que o Brasil pretende usar todos os instrumentos disponíveis para preservar o acesso ao mercado europeu, sem descartar, no entanto, uma solução negociada nos próximos meses.
Análise
Do ponto de vista estratégico, a ameaça de retaliação reforça a posição brasileira nas discussões bilaterais, mas o desfecho dependerá da capacidade de ambas as partes em encontrar um meio-termo que atenda às exigências sanitárias sem inviabilizar o comércio. Para o produtor brasileiro, o cenário de curto prazo segue incerto, mas a manutenção do diálogo é um sinal de que há espaço para uma solução antes que medidas mais duras sejam adotadas.