A relatora da medida provisória (MP) das blusinhas, senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou na terça-feira (1) que governo e Congresso chegaram a um acordo sobre o texto. A definição ocorreu em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara. Além da pedetista, participaram do encontro o presidente da comissão mista da MP, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG); os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP); e o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
Segundo Leila, um dos pontos de maior impasse, a exclusividade dos Correios nas entregas das compras internacionais que receberem a isenção de impostos, acabou não sendo incluído no relatório. "Os Correios nós definimos que, a priori, neste momento, é tratar do objeto da MP, que é a isenção. Neste momento, não cabe esse debate ainda com relação aos Correios", disse a relatora.
Também foi incluído o dispositivo que estabelece uma avaliação periódica semestral do impacto do fim da "taxa das blusinhas" para que o Ministério da Fazenda estude a possibilidade de apresentar proposta de mitigação de eventuais efeitos aos setores produtivos. A primeira reavaliação, no entanto, será feita após três meses da sanção da lei.
Randolfe disse que o acordo é que a MP seja votada na comissão mista e nos plenários da Câmara e do Senado nesta quarta-feira, 2. "Às dez horas, na comissão mista, em seguida vai para a Câmara dos Deputados e o presidente Davi manterá o plenário [do Senado] aberto até a MP chegar, para que votemos ainda amanhã [quarta]", disse o líder do governo no Senado.
Para quem acompanha as compras internacionais, o desfecho desta MP define o futuro da isenção de impostos. A exclusão dos Correios do texto reduz a chance de mudanças na entrega. A avaliação semestral, porém, mantém o tema em aberto. Se você costuma importar, o próximo passo é acompanhar a votação desta quarta. como funciona a taxa das blusinhas