Bancada ruralista e entidades elevam pressão por decisão sobre leilão de megaterminal no Porto de Santos
Um grupo de associações e representantes do agronegócio, da indústria, da logística e do setor portuário enviou, na noite de terça-feira (21), uma carta à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. O documento defende a realização do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon-10, e a preservação da modelagem concorrencial elaborada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A pressão pública ocorre em um momento estratégico para a economia brasileira. O terminal é visto como essencial para aumentar a capacidade portuária de Santos, principal porta de entrada e saída do comércio exterior do país.
O que pede a carta enviada ao governo
A carta foi assinada por 17 entidades e pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Entre os signatários estão a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), a Aprosoja Brasil, a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), a NTC & Logística, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Instituto Aço Brasil (Abeaço), o Sindirações, a Aenda, o Siesal, a Sociedade Rural Brasileira (SRB), o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), o Sindicel, o Ceces e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
O documento defende que a modelagem da Antaq, em duas etapas e sem restrição a armadores, foi submetida ao crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). "A definição do modelo licitatório resultou de ampla instrução técnica no âmbito da Antaq, submetida ao crivo do TCU, e sua preservação prestigia a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e o respeito às competências técnicas das agências reguladoras", afirmam os signatários em nota.
Por que o megaterminal é estratégico para a economia
Segundo os signatários, o Brasil não pode adiar mais a ampliação de capacidade portuária em Santos. O terminal é considerado estratégico para a competitividade da economia nacional e para a eficiência da cadeia logística representada pelas entidades.
O alerta é direto: "Cada dia de atraso representa custos crescentes para importadores e exportadores brasileiros, perda de competitividade do comércio internacional, pressões sobre o emprego em setores dependentes da eficiência portuária, redução de arrecadação fiscal, além do risco de que investimentos privados sejam direcionados para outros países".
O que está em jogo para o consumidor final
Embora o debate pareça distante do dia a dia, a eficiência portuária impacta diretamente os preços dos produtos. Quando o Porto de Santos opera com capacidade limitada, os custos logísticos aumentam. Esses custos são repassados para quem compra alimentos, insumos industriais e bens importados. Um terminal mais moderno e competitivo pode reduzir esses custos no médio prazo.
O que esperar dos próximos passos
A pressão política sobre a Casa Civil deve continuar. A decisão sobre o leilão cabe ao governo federal, que avalia o modelo e o cronograma. Enquanto não há definição, o setor produtivo mantém o alerta sobre os riscos de mais atrasos. O desfecho deste caso pode definir não apenas o futuro do Porto de Santos, mas também a capacidade do Brasil de competir no comércio global.
Perguntas Frequentes
Quem enviou a carta sobre o leilão do Tecon-10?
Um grupo de 17 entidades do agronegócio, indústria, logística e setor portuário, junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), enviou a carta à ministra Miriam Belchior.
O que o grupo pede ao governo?
O grupo defende a realização do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos (Tecon-10) e a preservação da modelagem concorrencial da Antaq.
Por que o terminal é considerado estratégico?
Porque a ampliação da capacidade portuária em Santos é essencial para reduzir custos logísticos, manter a competitividade do comércio exterior e evitar que investimentos migrem para outros países.
O que pode acontecer se o leilão atrasar?
Segundo os signatários, cada dia de atraso eleva custos para importadores e exportadores, pressiona o emprego em setores dependentes da eficiência portuária e reduz a arrecadação fiscal.
Quem decide sobre o leilão?
A decisão cabe ao governo federal, por meio da Casa Civil, que avalia o modelo e o cronograma da licitação.