A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou a prorrogação do período de exploração do bloco POT-T-702, em terra, na bacia Potiguar, no Polo Sabiá, no Rio Grande do Norte. O pedido havia sido feito pela PetroReconcavo (RECV3), que queria mais 18 meses para reavaliar a área remanescente.
A área técnica da agência apontou que não há um plano de descobertas em curso e nenhum poço sendo perfurado. Além disso, a empresa perdeu o prazo de 90 dias antes do fim do contrato para fazer a reivindicação.
Segundo o diretor relator do processo, Pietro Mendes, a concessão da área terminou em junho deste ano e o Programa Exploratório Mínimo (PEM) foi cumprido. "A área técnica avaliou a inexistência de óbice para que o pedido seja indeferido", afirmou Mendes, cujo voto foi seguido pelos demais diretores.
O Polo Sabiá é um dos ativos de produção terrestre (onshore) operados pela PetroReconcavo na bacia Potiguar. De acordo com Mendes, a empresa declarou no mesmo bloco a comercialidade do campo Sabiá Laranjeira em 2024.
Para quem acompanha a produção onshore no Nordeste, a decisão da ANP reforça o peso do cumprimento de prazos regulatórios. A perda da janela de 90 dias, somada à ausência de perfuração, pesou contra a prorrogação.
A negativa não anula a declaração de comercialidade do campo Sabiá Laranjeira, feita em 2024. Mas sinaliza que a agência trata com rigor os compromissos exploratórios assumidos nos contratos de concessão.