O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1º) que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o Banco Master devem ser analisados pelo plenário da Corte. A informação consta em decisão proferida pelo magistrado.
Na prática, o caso ganha um novo capítulo: em vez de uma análise individual, o colegiado completo do STF deverá avaliar as informações trazidas pela autoridade policial. Mendonça afirmou que, independentemente da manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o caminho dos autos leva ao Plenário, instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico, os novos elementos.
A deliberação deverá ser tomada em sessão presencial, de forma pública e transparente, conforme destacou o ministro. A data ainda será definida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Na mesma decisão, Mendonça retirou o sigilo do processo que trata dos diálogos entre o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes.
Após a PF apresentar relatório sobre as conversas, Mendonça pediu parecer da PGR. Com base nesse parecer, o ministro deve decidir se abre ou não uma investigação formal contra o ministro Alexandre de Moraes. O desfecho, agora, passa pelo crivo do plenário, o que dá ao caso uma dimensão coletiva e institucional.
Para quem acompanha os desdobramentos jurídicos, a decisão de Mendonça reforça a importância do colegiado em temas sensíveis. A transparência do processo, com a retirada do sigilo, também permite que a sociedade acompanhe os próximos passos. Resta aguardar a definição da data da sessão presencial, que caberá ao presidente do STF.
Enquanto isso, o caso segue em análise na Corte, e a expectativa é de que o plenário decida com base nos elementos técnicos apresentados pela PF e pela PGR. A decisão de Mendonça, ao encaminhar o tema ao colegiado, sinaliza que a questão será tratada com a profundidade que o caso exige.