O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento que havia convocado para esta quinta-feira (10), às 11h. O cancelamento veio 56 minutos após o anúncio da fala pública.
A assessoria do ministro informou a jornalistas, às 8h45, que "o pronunciamento do ministro Alexandre de Moraes está cancelado e será remarcado para data oportuna". O aviso anterior havia sido enviado às 7h41: "O ministro Alexandre de Moraes faz um pronunciamento, 11h". Até o momento, não há nova data definida para a fala.
O que está por trás do cancelamento
Na quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, retirou Moraes da condução do chamado inquérito das fake news. Instaurado em 2019, o inquérito investigava ataques ao STF e, ao longo do tempo, ampliou as atribuições de Moraes, que era o relator do processo até então.
Na decisão, Fachin ressaltou que todas as medidas tomadas até o momento permanecem válidas. Outras investigações e procedimentos ainda em aberto serão enviados à presidência do STF, ou seja, passarão a ser avaliados pelo próprio Fachin.
O que muda na prática
A saída de Moraes da relatoria do inquérito das fake news não anula o que já foi feito. A decisão de Fachin mantém válidas as medidas adotadas até aqui, o que inclui diligências e apurações conduzidas no período em que Moraes esteve à frente do caso.
O que muda é o comando. Procedimentos em andamento deixam de ficar sob a relatoria de Moraes e passam para a presidência do STF. Na prática, Fachin assume a avaliação dos próximos passos dessas investigações.
O cancelamento do pronunciamento ocorre no dia seguinte a essa mudança. A assessoria não detalhou o motivo do cancelamento, apenas informou que a fala será remarcada para data oportuna. inquérito das fake news no STF
Próximos passos
Sem data definida para o pronunciamento, a expectativa é de que a assessoria do ministro comunique um novo horário nos próximos dias. Enquanto isso, os procedimentos que estavam com Moraes seguem agora sob avaliação da presidência do STF. decisões recentes do STF